Brasil
Senado aprova auxílio a escolas e faculdades privadas
Projeto de lei cria Certificado de Recebíveis Educacionais.
21/05/2020 às 07h08, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – O Senado aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades. O projeto vai à Câmara.
“Apesar da diminuição nos custos com energia elétrica, água e telefone, as instituições mantiveram seus professores e ainda investiram na educação à distância”, disse o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC), em seu parecer. “Acreditamos que, com a nova realidade de crise econômica, as instituições privadas de educação se verão obrigadas a renegociar seus contratos, analisando caso a caso as necessidades dos estudantes e seus responsáveis”.
O Certificado de Recebíveis são títulos de crédito nominativos, escriturais e transferíveis, lastreado em créditos educacionais. Esse tipo de certificado já é utilizado nos setores imobiliário e do agronegócio. Uma companhia securitizadora compra um título e o emissor desse título, no caso, as instituições de educação, recebem um dinheiro por isso.
Segundo o projeto, a companhia emitirá e venderá esses créditos no mercado, podendo instituir regime fiduciário sobre direitos creditórios oriundos da prestação de serviços de ensino superior. Assim, esses créditos não fariam parte do patrimônio comum da securitizadora e não seriam atingidos em um eventual caso de falência.
Mais Notícias
Educação
Pré-vestibular on-line e gratuito abre inscrições para pessoas negras
Promovido pelo Instituto Quilombo Gbesa, o pré-vestibular está com inscrições abertas até o dia 10 de maio.
07/05/2024 às 16h19
Educação
Uesb abre seleção de transferência interna e externa para 2024.2
No edital, o candidato interessado pode conferir a lista de vagas disponíveis, e os requisitos para participar da seleção.
07/05/2024 às 16h14
Educação
Curso de Direito da Uefs recebe selo da OAB Recomenda pela oitava vez consecutiva
A solenidade ocorrerá no dia 19 de junho, às 16h, no Clube de Engenharia, na cidade de Brasília, Distrito Federal....
07/05/2024 às 15h11
Feira de Santana
Projeto de pagamento dos precatórios do Fundef é encaminhado para Procuradoria da Câmara Municipal
De acordo com a presidente da Casa da Cidadania, o documento foi entregue há cerca de 15 dias.
07/05/2024 às 14h46
Educação
Duas escolas da Rede Municipal de Ensino são inauguradas no bairro Gabriela em Feira de Santana
As duas unidades escolares foram construídas do zero e possuem uma infraestrutura completa, beneficiando toda a população do bairro.
07/05/2024 às 14h38
Educação
Procurador explica sobre trâmites judiciais da primeira parte dos recursos dos precatórios e diz que processo foi arquivado: 'dinheiro fica no município'
Guga Leal, relatou que no dia 7 de julho de 2023, o Colegiado de Desembargadores decidiu manter a decisão de...
07/05/2024 às 11h58