Acorda Cidade - Dilton Coutinho

05 de Junho de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Coronavírus (COVID-19) - Feira de Santana

Educação

Todas as notícias
Publicado em 21/05/2020 07h08.

Senado aprova auxílio a escolas e faculdades privadas

Projeto de lei cria Certificado de Recebíveis Educacionais.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra

Acorda Cidade

Agência Brasil - O Senado aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades. O projeto vai à Câmara.

“Apesar da diminuição nos custos com energia elétrica, água e telefone, as instituições mantiveram seus professores e ainda investiram na educação à distância”, disse o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC), em seu parecer. “Acreditamos que, com a nova realidade de crise econômica, as instituições privadas de educação se verão obrigadas a renegociar seus contratos, analisando caso a caso as necessidades dos estudantes e seus responsáveis”.

O Certificado de Recebíveis são títulos de crédito nominativos, escriturais e transferíveis, lastreado em créditos educacionais. Esse tipo de certificado já é utilizado nos setores imobiliário e do agronegócio. Uma companhia securitizadora compra um título e o emissor desse título, no caso, as instituições de educação, recebem um dinheiro por isso.

Segundo o projeto, a companhia emitirá e venderá esses créditos no mercado, podendo instituir regime fiduciário sobre direitos creditórios oriundos da prestação de serviços de ensino superior. Assim, esses créditos não fariam parte do patrimônio comum da securitizadora e não seriam atingidos em um eventual caso de falência.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Educação

Publicação online disponibiliza trabalhos da Jornada de Extensão da Uefs

A Jornada de Extensão, depois de dez anos, voltou a integrar o calendário oficial da Uefs.

Rede UniFTC movimenta desenvolvimento profissional através do projeto Integra RH
Educação

Rede UniFTC movimenta desenvolvimento profissional através do projeto Integra RH

O projeto vai reunir importantes speakers do mercado e colaboradores de empresas parcerias da rede de ensino p...

Vídeo

Manifestantes protestam contra o fechamento do comércio em frente a Hospital de Campanha e pedem informações sobre obra Veja mais Vídeos ›

Facebook

Instagram