Conjunto Penal
Feira de Santana: TJ-BA suspende sentença que havia colocado 261 presos em prisão domiciliar
A decisão foi publicada na quinta-feira (14).
15/11/2019 às 09h59, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, suspendeu uma decisão que havia colocado 261 apenados do Conjunto Penal de Feira de Santana que estavam no regime semiaberto em prisão domiciliar. A decisão foi publicada na quinta-feira (14).
Gesivaldo Britto indeferiu a sentença anterior do juiz Waldir Viana Ribeiro Junior, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Feira de Santana.
O magistrado havia acatado ação da Defensoria Pública que acusou que o Conjunto Penal de não garantir condições adequadas para o bom funcionamento do local. No entanto, o presidente do TJ-BA considerou na determinação “que a Secretaria de Administração Penitenciária disponibilizou espaço idôneo ao regime semiaberto para relocação dos presos, a partir de planejamento operacional de separação dos presos por regime.”
Fonte: Bahia Notícias
Mais Notícias
Micareta de Feira 2024
Devedores de pensão alimentícia são flagrados pelo Reconhecimento Facial na Micareta
Procurados foram encontrados após passagem pelos Portais de Abordagem.
20/04/2024 às 00h47
Micareta de Feira 2024
A pipoca tremeu com a passagem de Xanddy Harmonia na Micareta de Feira
Trazendo toda sua irreverência para a Micareta, sobrou alegria entre os foliões.
20/04/2024 às 00h00
Micareta de Feira 2024
Xanddy para de cantar e espera trio do fundo pegar distância: "Precisamos respeitar o espaço do outro"
Segundo o cantor, estava tendo interferência entre o som de um trio para outro. Quem vinha atrás de Xanddy era...
19/04/2024 às 22h57
Micareta de Feira 2024
Esquadrão de Motociclistas Asa Branca reforça policiamento na Micareta de Feira
Com mais de 60 policiais em serviço diariamente, o Esqd MCL está intensificando as ações policiais por meio de diversas...
19/04/2024 às 22h16
Micareta de Feira
Quixabeira da Matinha leva samba de roda para o Circuito Maneca Ferreira e anima folião pipoca
Ainda nesta sexta, segundo dia oficial de Micareta, desfilarão pela avenida Xanddy Harmonia, Luiz Caldas e Pagode do Segredo.
19/04/2024 às 21h29
Bahia
Governo do Estado investe 24 milhões na construção de hospital em Retirolândia
Convênio foi autorizado durante visita de Jerônimo Rodrigues ao município.
19/04/2024 às 21h29