Acorda Cidade - Dilton Coutinho

  • SECOM
20 de Setembro de 2019
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Brasil

Todas as notícias
Publicado em 04/09/2019 16h38.

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O entendimento foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que coube ao STJ definir qual ramo da Justiça deveria julgar um pedido de indenização feito por um motorista.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Acorda Cidade

Agência Brasil - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte.

O entendimento foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que coube ao STJ definir qual ramo da Justiça deveria julgar um pedido de indenização feito por um motorista após o Uber bloqueá-lo por má-conduta.

O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar. Contudo, por entender tratar-se de um conflito trabalhista, o juízo estadual enviou o caso para a Justiça do Trabalho, que tampouco reconheceu ser competente para julgá-lo.

Ao definir a competência da Justiça comum para analisar o processo, o relator no STJ, ministro Moura Ribeiro, afirmou que os “motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber, porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes”.

Para o ministro, o motorista de aplicativo é um trabalhador autônomo. “Afastada a relação de emprego, tem-se que o sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza de cunho civil”, afirmou. Ele foi acompanhado por todos os demais ministros da Segunda Seção do STJ.

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

Brasil

Estado de saúde de professor esfaqueado em SP é grave, mas estável

Segundo nota da prefeitura, o professor foi socorrido no Pronto-Socorro Municipal Jardim Iva e encaminhado par...

Brasil

Aluno de 14 anos esfaqueia professor em escola na zona leste de SP

O aluno teria voltado para a sala de aula e se ferido ao contar aos colegas o que tinha feito.

Em 2018, houve 69 mil acidentes em rodovias federais, diz pesquisa
Brasil

Em 2018, houve 69 mil acidentes em rodovias federais, diz pesquisa

Painel CNT registrou que 14 pessoas morreram por dia

Vídeo

Ao vivo: Sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 186 anos de Feira de Santana - BA Veja mais Vídeos ›

Podcast

Ouça o Programa desta Quinta-Feira 19.09 (Parte 01):
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram