Acorda Cidade - Dilton Coutinho

28 de Janeiro de 2020
Facebook Twitter WhatsApp
WhatsApp 75 98297 4004
Rádio Acorda Cidade

Dilton e Feito

Todas as notícias
Publicado em 12/08/2019 10h09.

Rede vai ao STF contra medida de Bolsonaro que prejudica jornais

O partido entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Rede vai ao STF contra medida de Bolsonaro que prejudica jornais
Foto: Reprodução

A Rede Sustentabilidade foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 892/2019, assinada na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para desobrigar as empresas de capital aberto a publicarem seus balanços em jornais impressos. O partido entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, solicitando que a medida seja declarada inconstitucional e tenha seus efeitos suspensos pela Suprema Corte. "Existem notórios desvios de finalidade na edição da MP, que não compreende os requisitos de urgência e prioridade, além de versar sobre assunto já debatido em legislação aprovada no Congresso Nacional", explicou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Isso porque a medida provisória anula parte da Lei 13.818, que foi aprovada no início do ano pela Câmara e pelo Senado e estende até 2022 a publicação dos balanços empresariais em jornais. Randolfe Rodrigues lembrou ainda que, ao anunciar a edição da Medida provisória, Jair Bolsonaro indicou que a medida representa uma retaliação à imprensa, já que esta tem publicado críticas ao governo e às declarações do presidente. Afinal, ao permitir que as empresas publiquem seus balanços apenas em meios digitais, o presidente tira uma fonte de receita importante dos jornais. "Imprensa livre e independente é um dos grandes pesadelos de Jair Bolsonaro e alvo frequente do seu ódio", disse Randolfe. Leia mais na Tribuna da Bahia

Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.



Mais Notícias

PEC da Previdência: líder do governo na Alba diz que liminar é 'abuso de poder'
Política

PEC da Previdência: líder do governo na Alba diz que liminar é 'abuso de poder'

Segundo o petista, a Alba ainda não foi notificada pelo TJ-BA.

TJ-BA manda Assembleia Legislativa suspender tramitação da reforma da Previdência
Política

TJ-BA manda Assembleia Legislativa suspender tramitação da reforma da Previdência

A decisão acatou o pedido do deputado estadual Soldado Prisco (PSC).

Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista
Política

Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista

É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.437/2019, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Vídeo

Policiais civis e penais paralisam atividades e fazem manifestação em Feira de Santana Veja mais Vídeos ›

Podcast

Quadro Cá Entre Nós - 25.01 (Você está satisfeito com seu corpo?)
Veja mais PodCasts ›

Facebook

Instagram