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Publicado em 12/08/2019 10h09.

Rede vai ao STF contra medida de Bolsonaro que prejudica jornais

O partido entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
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Rede vai ao STF contra medida de Bolsonaro que prejudica jornais
Foto: Reprodução

A Rede Sustentabilidade foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 892/2019, assinada na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para desobrigar as empresas de capital aberto a publicarem seus balanços em jornais impressos. O partido entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, solicitando que a medida seja declarada inconstitucional e tenha seus efeitos suspensos pela Suprema Corte. "Existem notórios desvios de finalidade na edição da MP, que não compreende os requisitos de urgência e prioridade, além de versar sobre assunto já debatido em legislação aprovada no Congresso Nacional", explicou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Isso porque a medida provisória anula parte da Lei 13.818, que foi aprovada no início do ano pela Câmara e pelo Senado e estende até 2022 a publicação dos balanços empresariais em jornais. Randolfe Rodrigues lembrou ainda que, ao anunciar a edição da Medida provisória, Jair Bolsonaro indicou que a medida representa uma retaliação à imprensa, já que esta tem publicado críticas ao governo e às declarações do presidente. Afinal, ao permitir que as empresas publiquem seus balanços apenas em meios digitais, o presidente tira uma fonte de receita importante dos jornais. "Imprensa livre e independente é um dos grandes pesadelos de Jair Bolsonaro e alvo frequente do seu ódio", disse Randolfe. Leia mais na Tribuna da Bahia

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