Prefeito abre sindicância para apurar contratos na Saúde e decide pagar cooperados diretamente

^{Andrea Trindade}

Atualizada às 10h20

O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho determinou a abertura de uma sindicância para apurar os contratos feitos com a cooperativa Coofsaúde, investigada pelo Ministério Público Estadual, por desvio milionário de recursos da Saúde.

Dez pessoas, entre empresários, médicos e odontólogos, tiveram suas prisões temporárias decretadas por cinco dias e prorrogadas por mais cinco dias. Eles foram presos no último dia 18 de dezembro durante a Operação Pityocampa, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na última segunda-feira (24), véspera do Natal, o decreto instaurando a sindicância foi publicado no diário oficial eletrônico. Os contratos de nºs 07720141111, 10120161111, 26420151111 serão apurados por uma comissão formados por Luiz Carlos Matos de Almeida, Hélcio Antônio Oliveira de Almeida, e Milton Conceição Ferreira. Em entrevista ao Acorda Cidade, o prefeito informou que o prazo para a entrega do relatório é de 30 dias, mas antes disso receberá os resultados paulatinamente a cada informação relevante encontrada.

Colbert informou também que, na última sexta-feira (21), esteve na sede do Ministério Público Estadual, em Salvador, para uma reunião sobre a investigação e para comunicar que o contrato com a cooperativa será rescindido. “Apresentamos nossas informações do que iríamos fazer ao MP. Mandamos um documento e o MP tem conhecimento de todas essas ações. Tudo está sendo feito de forma legal. A cooperativa não existe mais do ponto de vista formal. O que vamos apurar na prefeitura são os mecanismos dos contratos, os problemas que possam estar eventualmente existindo”, destacou. 

Pagamento dos servidores da cooperativa

Sobre o pagamento dos servidores da cooperativa, ele afirmou que será feito diretamente pela prefeitura nos próximos dias. Cerca 1.700 pessoas, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares administrativos, atuam em todas as policlínicas municipais e em 115 Postos de Saúde da Família, em Feira de Santana, por meio da cooperativa investigada.

“Nesse contato com o Ministério Público Estadual, a definição foi para fazer o pagamento daquelas pessoas que trabalharam durante todo esse período. Estamos nos reunindo essa manhã para definirmos a forma de pagamento direto a todos que trabalharam nas policlínicas e em todas as áreas de atuação. São três contratos, policlínicas, PFSs e Centro de Atenção Psicossocial. Vamos pagar diretamente a quem realmente está trabalhando. Solicitamos tanto ao MP quanto a própria cooperativa que nos remetam a relação de todas as pessoas que trabalham com suas próprias contas para poder fazer o pagamento de forma direta”, informou.

O prefeito Colbert Martins falou ainda sobre a forma de pagamento dos cooperados. Segundo ele, isso ainda está sendo avaliado para saber a melhor forma de se fazer. “Estou vendo se até a próxima sexta-feira saia o pagamento, embora não tenha expediente bancário. Se eu puder começar na quinta, farei isso”, disse.

O prefeito Colbert informou ainda que esteve no Tribunal de Contas e que a orientação sobre o pagamento é a mesma. Ele disse que está em contato com Brasília, pois os recursos na sua quase totalidade são federais, e que está disposto a viajar para o Distrito Federal para participar de uma audiência com o ministro José Lúcio Monteiro, que é o novo presidente do Tribunal de Contas, com o objetivo de estar próximo dos órgãos de controle externo.

Nova licitação

De acordo com Colbert Martins, uma nova licitação será feita de forma emergencial para que uma organização social possa substituir a cooperativa nesse contrato. “Esta semana não vai dá tempo, mas vamos fazer essa licitação de emergência para que se possa ter a continuidade do trabalho. Não é nosso desejo que seja uma nova cooperativa, queremos que seja uma organização social”, destacou.

O prefeito ainda garantiu total segurança durante essa transição. “As pessoas que estão trabalhando podem ficar tranquilas, que vão receber os salários e a sequência do que vamos fazer está de acordo com as entidades de controle externo como o Tribunal de Contas. As pessoas que são atendidas nos PSFs, nas policlínicas também podem ficar tranquilas. As pessoas precisam ser atendidas e vamos fazer tudo com total segurança”, afirmou.

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