Sargento da Reserva, Josafá Ramos tem liberdade concedida pelo STF, mas falta tornozeleira para liberação

Sargento da Reserva, Josafá Ramos tem liberdade concedida pelo STF, mas falta tornozeleira para liberação Sargento da Reserva, Josafá Ramos tem liberdade concedida pelo STF, mas falta tornozeleira para liberação Sargento da Reserva, Josafá Ramos tem liberdade concedida pelo STF, mas falta tornozeleira para liberação Sargento da Reserva, Josafá Ramos tem liberdade concedida pelo STF, mas falta tornozeleira para liberação

O ex-vereador de Feira de Santana e sargento da reserva da Polícia Militar, Josafá Ramos, que foi preso pela Polícia Federal no dia 17 de março, por suposta participação em atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro, em Brasília, teve a liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, no último dia 2 de maio.

O advogado constituído para a defesa de Josafá, Hércules Oliveira, conversou com o Acorda Cidade sobre a decisão do STF e informou que o sargento da reserva ainda continua no Batalhão de Choque da Polícia Militar em Salvador, devido a falta de tornozeleira eletrônica para a sua liberação.

Segundo Hércules, a tornozeleira eletrônica faz parte das medidas cautelares do processo, mas ele afirma que se não há o equipamento, não faz sentido que Josafá continue preso. O fornecimento de tornozeleira eletrônica é de responsabilidade do Estado.

“No dia 2 de maio, o ministro Alexandre de Morais atendeu o pedido da defesa reconhecendo que a prisão não era necessária. O alvará de soltura saiu por volta das 22h e ontem fizemos as diligências necessárias para que ele fosse posto em liberdade. Demorou de chegar o alvará no Batalhão de Choque e quando foi a tarde, houve a questão de colocar a tornozeleira. Isso causou contratempos e hoje diligenciamos a Vara de Execuções Penais de Feira de Santana e ao STF”, disse.

O ministro ainda declarou: “desde a madrugada mandei e-mail junto ao gabinete do ministro e peticionei junto ao processo, informando essa dificuldade referente a tornozeleira e se não tiver ele tem que ser posto em liberdade, independente delas como o próprio STF entende nesse sentido. E se não tem tornozeleira ele tem que ser posto em liberdade. Quando tiver coloca, não pode mantê-lo preso. Acredito que hoje no mais tardar às 17h este problemas estará solucionado”.

O advogado informou também que o seu cliente está tranquilo e vai cumprir todas as etapas do processo. Segundo ele, a participação dele nos atos no dia 8 de janeiro, não condiz com a acusação que foi feita e Josafá não estava em Brasília. Hércules relatou que reuniu provas ao processo, como uma ata notarial da igreja que Josafá congrega e que estava presente no dia 8 de janeiro, fotos, vídeos, além da localização através do Google Maps. Para ele, os fatos imputados são mínimos.

A prisão de Josafá durou cerca de 45 dias e entre as outras medidas cautelares que ele deverá cumprir, além do uso da tornozeleira eletrônica, estão a proibição de se ausentar de Feira de Santana sem a autorização do STF, proibição de usar as redes sociais, de falar com outros investigados, devolução do passaporte e cancelamento de porte e posse de arma.

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram

Assuntos

A prisão de Josafá durou cerca de 45 dias.