Programa de residência jurídica da Justiça Federal na Bahia está com inscrições abertas

A Seção Judiciária do Estado da Bahia (SJBA) está com inscrições abertas para a Seleção Pública do Programa de Residência Jurídica, que oferece bolsa mensal de R$ 3.000,00 mais auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia trabalhado. O processo seletivo visa preencher vagas e formar cadastro de reserva para atuação em Salvador e em diversas subseções judiciárias no interior do estado.

Podem participar bacharéis em Direito com conclusão de curso há, no máximo, cinco anos, ou estudantes que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Estudantes de Direito que ainda não concluíram a graduação também podem se inscrever, desde que apresentem o diploma no momento da convocação.

A jornada é de 30 horas semanais e a seleção contará com prova objetiva e discursiva. As oportunidades abrangem unidades como Salvador, Barreiras, Eunápolis, Juazeiro, Teixeira de Freitas, entre outras.

Inclusão e acessibilidade: o edital prevê atendimento especial durante as provas para lactantes, pessoas com deficiência, candidatos com condições específicas de saúde ou outras situações que demandem adaptações.

Reserva de vagas: há cotas para pessoas com deficiência (10%), candidatos negros (30%), indígenas (3%) e para mulheres (50% das vagas remanescentes), conforme regras do edital.

As inscrições vão de 15 de agosto a 15 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site www.institutoconsulplan.org.br, com taxa de R$ 56,00. Há possibilidade de isenção conforme critérios previstos no edital.

As provas serão realizadas no dia 12 de outubro de 2025 nas cidades de Salvador, Eunápolis, Irecê, Juazeiro e Vitória da Conquista.

O edital completo está disponível no site da organizadora.

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