01 de maio de 2024 | Feira de santana
01 de maio de 2024 | Feira de santana
Bahia
A medida, decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em 2021, visa mitigar o alto risco de deslizamento de...
01/05/2024 às 10h46
Feira de Santana
O terreno, localizado ao lado do prédio, na rua Turquia, mede 1.834 metros quadrados.
23/08/2023 às 16h06
Bahia
Ação é válida para edital de 2022 e foi divulgada nesta sexta-feira (26). Segundo MPF, exigência violava isonomia entre homens...
26/05/2023 às 20h03
Justiça Federal
Juiz citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doença.
26/05/2023 às 15h53
Política
Decisão é do juiz Marcus Vinicius Bastos, titular da 12ª Vara Federal do DF
05/02/2022 às 08h41
Política
Ex-presidente não pode mais ser punido em eventual condenação
28/01/2022 às 16h06
Blog do Vlad
Em conclusão, pode-se dizer que os fatos ilícitos praticados por organizações criminosas transnacionais e a lavagem de dinheiro transfronteiriça são...
14/12/2020 às 10h34
Política
Descumprimento implica multa de R$ 2 mil. Decisão se estende a servidores do governo federal.
23/06/2020 às 13h05
Política
Geddel é acusado de fazer pressão para obter aval do Iphan na construção de um prédio em Salvador. Condenação prevê...
31/03/2020 às 16h54
Bahia
O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados...
19/03/2020 às 16h05