Projeto de Lei
“Aumento de pena superlota presídios e inviabiliza penas alternativas, que mais recuperam quem comete crimes”, diz Zé Neto
”Além disso, aumentar tempo de pena não melhora aplicação e rigorosidade da lei”, completou o deputado.
Projeto de Lei
”Além disso, aumentar tempo de pena não melhora aplicação e rigorosidade da lei”, completou o deputado.
Bahia
Entre as entregas, estão a cobertura da feira livre do município e a distribuição de 100 barracas entre os feirantes.
Bahia
O projeto de modernização de todo o complexo estava em andamento, com duas etapas já concluídas, mas foi interrompido em 2019, devido às limitações sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19.
Dia do Radialista
Os homenageados da vez serão os radialistas do município de Feira de Santana, em comemoração ao Dia do Radialista.
Direitos Humanos
A proposta segue agora para análise do Senado.
Brasil
O projeto será enviado à sanção presidencial.
Política
Segundo informações, os advogados do prefeito estão em Brasília tentando anular o processo de cassação realizado pela câmara.
Bahia
Pompílio Donato, contador e advogado na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano, está organizado uma grande mobilização em toda região.
Feira de Santana
De acordo com o projeto, nas unidades públicas, especifica a lei, a oferta e distribuição dos alimentos obedecerão aos dispositivos previstos no Programa de Alimentação Escolar (PNAE).
Feira de Santana
Silvio Dias também ressaltou que o crescimento desordenado da cidade contribui para o problema.