Projeto de Lei
“Aumento de pena superlota presídios e inviabiliza penas alternativas, que mais recuperam quem comete crimes”, diz Zé Neto
”Além disso, aumentar tempo de pena não melhora aplicação e rigorosidade da lei”, completou o deputado.
Bahia
No sudoeste baiano, agricultura familiar ganha reforço com entregas do Governo do Estado
Entre as entregas, estão a cobertura da feira livre do município e a distribuição de 100 barracas entre os feirantes.
Bahia
No Dia Nacional da Cultura, Jerônimo autoriza licitação das obras de requalificação do prédio principal do TCA
O projeto de modernização de todo o complexo estava em andamento, com duas etapas já concluídas, mas foi interrompido em 2019, devido às limitações sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19.
Dia do Radialista
Radialistas recebem homenagem na Câmara Municipal de Feira de Santana
Os homenageados da vez serão os radialistas do município de Feira de Santana, em comemoração ao Dia do Radialista.
Direitos Humanos
Câmara aprova incentivo à investigação de autismo entre adultos
A proposta segue agora para análise do Senado.
Brasil
Câmara aprova ampliação do direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde
O projeto será enviado à sanção presidencial.
Política
Câmara cassa mandato de prefeito em Canavieiras
Segundo informações, os advogados do prefeito estão em Brasília tentando anular o processo de cassação realizado pela câmara.
Bahia
Em protesto contra reajuste do ICMS, comércio deve baixar as portas em toda a Bahia
Pompílio Donato, contador e advogado na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano, está organizado uma grande mobilização em toda região.
Feira de Santana
Aprovado em 1ª votação, projeto da presidente da Câmara proíbe venda de bebida e alimento ultraprocessados em escolas de Feira
De acordo com o projeto, nas unidades públicas, especifica a lei, a oferta e distribuição dos alimentos obedecerão aos dispositivos previstos no Programa de Alimentação Escolar (PNAE).
Feira de Santana
Vereador divide responsabilidades da falta de água entre Embasa e município
Silvio Dias também ressaltou que o crescimento desordenado da cidade contribui para o problema.