A venda de bebidas e alimentos ultraprocessados deverá ser proibida nas escolas de ensino infantil e fundamental, das redes municipal e privada, em Feira de Santana. Esta medida é prevista em um projeto de lei aprovado hoje (1) em primeira votação, pela Câmara.
A iniciativa, de autoria da vereadora e presidente da Casa Eremita Mota (PSDB), tem como objetivo a promoção de ações de combate à obesidade infanto-juvenil. De acordo com o projeto, nas unidades públicas, especifica a lei, a oferta e distribuição dos alimentos obedecerão aos dispositivos previstos no Programa de Alimentação Escolar (PNAE).
Também educadora (professora da rede estadual), Eremita pontua que o hábito alimentar influencia muito. “É preciso ter cuidado com carboidratos e gorduras, sendo oferecidos no cardápio escolar. No Rio de Janeiro, por exemplo, no intuito de prevenir e pensar na saúde das crianças, todas as escolas já não utilizam produtos com alto teor de gordura e a base de massas”, diz.
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Ainda conforme o projeto, a unidade que descumprir este dispositivo estará sujeito a sanções, sendo a primeira delas uma notificação para regularização, no prazo de 10 dias, e advertência. Se tratando de ilegalidade praticada por estabelecimento da rede particular, a proposta prevê multa diária de R$ 1.500,00 até que seja sanada a irregularidade. Os recursos arrecadados serão aplicados em ações e programas voltados à segurança alimentar de jovens e ao combate à obesidade.
Fonte: Câmara Municipal de Feira de Santana
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