
A série de ataques envolvendo cães de grande porte ou raças com histórico de agressividade em 2025 reacendeu a preocupação com a segurança nas ruas e fez da cidade de Antônio Cardoso, na Bahia, uma das primeiras do estado a reagir por meio da legislação. Em outubro deste ano, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Gerson Souza de Oliveira, o “Gerson do Mocó” (Solidariedade), e o prefeito Jocivaldo dos Anjos sancionou a Lei nº 28/2025, que torna obrigatório o uso de focinheira, coleira e guia curta para cães de grande porte ou considerados perigosos em vias públicas.
A iniciativa passa a integrar o conjunto de ações da gestão Um Quilombo para Todos voltadas para a segurança, o cuidado coletivo e a organização dos espaços urbanos no município.
De acordo com o vereador Gerson de Oliveira, o projeto é de grande importância e nasceu da escuta a moradores da cidade. “A gente ouve relatos de pessoas que sobreviveram a acidentes com esses animais cidades a fora e não quer que isso se repita no nosso município. Desta forma, a gente protege moradores de todas as idades e animais de pequeno porte eu circulam pelas ruas”, frisou.
Os episódios registrados no interior da Bahia ao longo deste ano reforçam a urgência do tema. Em setembro, uma criança de 4 anos foi atacada por um pitbull em Itabuna, sofrendo ferimentos no pescoço, pernas e pé. Em maio, em Irecê, um pitbull solto atacou três pessoas que caminhavam pela rua, sem qualquer tutor por perto. Já em outubro, em Santaluz, um adolescente de 17 anos foi gravemente mordido após tentar pular o muro de uma residência, mobilizando vizinhos e equipes de socorro.
Apesar de diferentes entre si, os casos revelam a mesma falha de origem: a ausência de contenção adequada, situação que expõe transeuntes, moradores e, sobretudo, crianças e jovens a riscos severos.
Em âmbito nacional, especialistas alertam para o aumento dos atendimentos médicos decorrentes de mordidas de cães, especialmente em áreas públicas. Ainda que a Bahia não disponha de um sistema único de registro, outros estados já relatam crescimento das ocorrências, destacando os impactos físicos, como lacerações graves, infecções, necessidade de cirurgias, bem como emocionais, incluindo traumas psicológicos que podem perdurar por anos. Nesse cenário, políticas municipais claras tornam-se fundamentais para o controle, a prevenção e a convivência responsável.
No município de Antônio Cardoso, a Lei nº 28/2025 estabelece que cães de grande porte ou considerados perigosos, como Pit Bull, Pastor Alemão, Rottweiler, Fila, Doberman, Bulldog e Boxer, além de quaisquer animais com histórico de agressividade, só podem circular em ruas, praças e demais áreas comuns usando focinheira, coleira e guia curta, sempre conduzidos por tutores maiores de idade.
Para o prefeito Jocivaldo dos Anjos, a medida reforça o compromisso da administração com o bem-estar da população. Segundo ele, “esta é uma lei simples, mas essencial. A gestão Um Quilombo para Todos trabalha para proteger as pessoas, organizar os espaços públicos e garantir que a convivência entre moradores e animais seja segura. A prevenção salva vidas, evita acidentes e fortalece nosso senso de responsabilidade coletiva”, salientou.
Com a aprovação unânime na Câmara e a sanção pelo Executivo, Antônio Cardoso se posiciona como referência regional ao encerrar o ano com uma ação concreta para reduzir ataques, evitar ferimentos graves e assegurar que as ruas do município sejam espaços mais seguros para todos.
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