Cooperação Internacional
Se olharmos em perspectiva para os últimos quarenta anos da civilização brasileira, veremos que vivemos um acelerado e positivo processo...
18/01/2018 às 11h35
Direito Processual Penal
O ex-presidente Lula foi condenado em ação penal promovida pelo Ministério Publico Federal (MPF) em Curitiba no caso do apartamento...
18/01/2018 às 11h32
Evento
O livro examina os ensinamentos de diversos doutrinadores nacionais e estrangeiros.
18/01/2018 às 11h30
Cooperação Internacional
O art. 3º da Constituição de 1891 estabeleceu uma área de 14,4 mil km², no Planalto Central da República, que...
18/01/2018 às 11h28
Futebol
Neymar tem valor de mercado estimado em mais de 800 milhões de reais
09/01/2018 às 16h23
Corrupção
Na Argentina, houve protestos enormes por causa da reforma da previdência social proposta pelo presidente Macri.
03/01/2018 às 14h47
Cooperação Internacional
Há juízes de garantia, o procedimento é oral, vigora a presunção de inocência e a direção da investigação criminal cabe...
03/01/2018 às 14h45
Cooperação Internacional
Funcionário diplomático da Embaixada espanhola em Brasília, Figón é acusado de ter matado sua mulher Rosemery Justino Lopes, de 50...
17/12/2017 às 05h58
Direito Processual Penal
A defesa discutia tese já superada pelo próprio STJ, a partir do precedente adotado pela Corte na Reclamação 2645 (caso...
17/12/2017 às 05h54
Cooperação Internacional
A Corte de Cassação francesa confirmou essa decisão em 2005 em grau de recurso. Em seguida, o primeiro-ministro da França...
17/12/2017 às 05h52