Cooperação Internacional
Há 57 anos, em 14 de novembro de 1960, Ruby Bridges foi à escola pela primeira vez. Não foi um...
17/12/2017 às 05h48
Cooperação internacional
A LM remodela a política migratória do País, regula o tema dos vistos, disciplina o asilo, dispõe sobre medidas compulsórias,...
26/11/2017 às 06h31
Cooperação internacional
É verdade. Alisson Soares Pimenta, preso em Londres há meses, deve ser julgado por homicídio pelo tribunal do júri em...
26/11/2017 às 06h26
Direito processual penal
Juízes e membros do Ministérios Públicos dos Estados têm foro especial no Tribunal de Justiça da unidade federada a que...
11/11/2017 às 07h01
Crime organizado
De fato, várias condutas praticadas por militares das Forças Armadas (FFAA), que eram da competência da Justiça Federal, foram transferidas...
22/10/2017 às 10h00
Direito processual penal
Na nova regulamentação do procedimento investigatório criminal (PIC), a vítima faz uma aparição relevante.
18/08/2017 às 07h26
Direito processual penal
Países que se recusam a extraditar seus cidadãos devem cumprir a regra "aut dedere aut iudicare", isto é, extradite ou...
18/08/2017 às 07h22
Direito Processual Penal
Onde está o problema? Na violação do devido processo legal.
28/05/2017 às 06h32
Direito Processual Penal
Nosso País é parte da Convenção Americana de Direitos humanos, de 1969, e, desde 2002, submete-se à jurisdição obrigatória da...
28/05/2017 às 06h27
Cooperação Internacional
O tribunal, com sede na Costa Rica, tem jurisdição sobre o Brasil para fatos ocorridos após 1998. Sua presente atuação...
29/04/2017 às 07h14