Política
Governo Lula não apoia, mas Câmara deve aprovar fim das 'saidinhas' de presos
O projeto nasceu na Câmara, foi alterado pelo Senado, e agora está de volta para última análise pelos deputados
20/03/2024 às 18h12, Por Dilton e Feito
O projeto que prevê o fim das “saidinhas” de detentos em datas festivas deve ser aprovado nesta quarta (20) ou quinta-feira (21) pela Câmara dos Deputados. O projeto não tem o apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas conta com maioria na Câmara para ser aprovado e seguir para sanção do presidente da República.
Lula já disse a interlocutores ser contrário ao fim do benefício, mas ainda vai avaliar o texto final para checar se vai sancioná-lo ou vetá-lo. A disposição inicial no governo era para defender o veto, mas o contexto político atual pode pesar, principalmente por ser um tema, o da segurança, que está em destaque na avaliação dos eleitores e tem desgastado a imagem do presidente Lula.
O projeto nasceu na Câmara, foi alterado pelo Senado, e agora está de volta para última análise pelos deputados. No Senado, o projeto foi aprovado com o fim das “saidinhas” em datas festivas, mas foi mantido o benefício para quem vai trabalhar ou estudar.
O relator na Câmara será o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que deixou temporariamente a Secretaria de Segurança de São Paulo para manter o posto que foi dele em 2022, quando o projeto foi aprovado pela primeira vez pelos deputados, com o voto de 311 parlamentares. O texto tem amplo apoio no Senado e entre os deputados, de maioria conservadora, mas conta com a oposição do governo e de partidos da base, como PT e Psol.
As duas siglas tentaram impedir a votação, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a maioria dos líderes defende a análise. O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência.
No Natal do ano passado, menos de 5% dos detentos não retornaram, mas recentes assassinatos praticados por presos beneficiados com a “saidinha” desencadearam uma onda no Congresso a favor do fim do benefício.
Fonte: g1
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Política
Dias Toffoli rejeita recurso da defesa de Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo TSE
O caso envolve à disputa à Presidência da República. A campanha de Bolsonaro foi acusada pela campanha do presidente Lula...
16/05/2024 às 17h24
Política
Demitido da Petrobras, Prates deverá presidir Confederação Nacional de Energia
Entidade deve atuar na defesa dos interesses do setor elétrico.
16/05/2024 às 11h07
Tragédia no RS
Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima
Projeto estabelece diretrizes para elaboração de planos pelos municípios, estados e União.
16/05/2024 às 10h25
Bahia
Projeto da LDO 2025 prioriza equilíbrio fiscal na gestão estadual
Proposta foi entregue na Alba nesta quarta-feira (15).
15/05/2024 às 18h05
Feira de Santana
Prefeitura entrega à Câmara Municipal Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
A elaboração do projeto teve participação dos cidadãos feirenses, por meio de audiências públicas.
15/05/2024 às 11h27
Brasil
Lula vai anunciar no RS 'Vale Reconstrução' de cerca de R$ 5 mil para famílias desabrigadas
O vale será um auxílio da Secretaria Nacional da Defesa Civil e será executado com o apoio da rede do...
15/05/2024 às 10h29
Finalmente, agora só falta obrigar a trabalhar pra eles mesmos pagarem as despesas que eles geram lá dentro, a despesa do auxílio que a família dos indivíduos recebem aqui fora e o mais importante, pra indenizar a vítima. Isso sim é direito humano, quem sofre com a violência é que precisa de cuidado e nem que perpetra ela. De bônus, ainda vai manter um monte de cabecinha ocupada com coisa útil.
A mais de 4 décadas este benefício foi concedido .mas devido várias situações de violência e não cumprimento do retorno do preso ficou insustentável este benefício dado pela justiça..pronto. também os congressistas tem que ter uma visão mas geral em ter mais políticas públicas de educação integral pr mossos jovens e cursos técnicos. Apois as escolas técnicas.
Fazuele. Nos do PT apoiamos a saidinha para o preso vê a família e confraternizar com as pessoas
Se eu fosse um político honesto nunca ficaria contra um projeto de lei que vai beneficiar a população a não ser que eu seja do mesmo lado do criminosos
Kkk vcs são uma onda… Pra não falar outra coisa
Está tal de saída temporária só presta pra uma coisa..
Aumento dos assaltos e homicídios.