Após pedido de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) na votação sobre descriminalização do porte de maconha, o Senado deve votar, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de quaisquer quantidades de drogas ilícitas.
O acordo costurado, segundo o g1 apurou, prevê que a votação será agendada para a próxima quarta-feira.
A data foi acordada em reunião do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), com os integrantes da comissão.
O Senado entende que decisões sobre o tema das drogas cabem ao Legislativo, e não ao STF.
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Desde o ano passado, STF e Senado estão em campos opostos sobre o assunto das drogas. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu declarações públicas de que não cabe ao Supremo “legislar” sobre o tema.
A questão é que, desde 2015, o STF tenta julgar esse tema e o Senado nunca avançou na votação de uma proposta – o que quer fazer a partir de agora.
Fonte: g1
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Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalÃstica. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veÃculos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
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