Política
Otto elogia STF por manter indenização a profissionais de saúde após veto de Bolsonaro
'Foi correta e acertada a decisão, nós já tínhamos derrubado no Congresso Nacional o veto integral dado pelo presidente', disse o senador.
18/08/2022 às 10h32, Por Dilton e Feito
O senador Otto Alencar se manifestou, nesta quinta-feira (18), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a lei 14.128/2021, que garante indenização aos profissionais de saúde incapacitados para o trabalho durante o combate à pandemia da Covid-19. Validação ocorre após o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar integralmente o projeto aprovado por senadores e deputados federais, e recorrer ao STF para não cumprir o pagamento das indenizações.
“Foi correta e acertada a decisão, nós já tínhamos derrubado no Congresso Nacional o veto integral dado pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora a lei terá que ser definitivamente cumprida, amenizando o sofrimento dos profissionais da saúde que ficaram incapacitados, dos seus cônjuges e dependentes, órfãos das vítimas da Covid”, disse Otto, que foi o relator do projeto de lei no Senado Federal.
Ainda em meio a críticas ao presidente, Otto afirma que “ao vetar a lei, ignorando o alcance social do benefício, o presidente da República demonstrou ter perdido a noção do que seja sensibilidade, fraternidade, caridade com as pessoas que trabalharam nos hospitais de campanha, arriscando suas vidas para preservar os pacientes”.
Além de médicos e profissionais de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros trabalhadores que atuam na linha de frente do combate à pandemia, tem direito a indenização, empregados de necrotérios e coveiros.
Segundo o Observatório da Enfermagem, mais de 64 mil enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras foram infectadas pela Covid-19 e 872 perderam a vida em decorrência da doença.
A lei institui indenização de R$ 50 mil aos profissionais da saúde e outros trabalhadores da linha de frente de combate ao coronavírus incapacitados permanentemente pela covid-19. Em caso de morte, a indenização será paga aos dependentes.
Fonte: Bahia.ba
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Política
Pacheco diz a aliados ver desarticulação do governo e crise ampla com revisões de decisões do Congresso pelo STF
Para o presidente do Senado, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, Executivo ganha e Judiciário...
29/04/2024 às 10h34
Política
José Ronaldo participa de Congresso da União de Jovens da Assembléia de Deus
O ex-prefeito José Ronaldo esteve acompanhado do vereador Edvaldo Lima e do ex-vereador Cadmiel Pereira, ambos membros da Adefs e...
28/04/2024 às 21h22
Bahia
Ex-prefeito de Caculé, Vitor Hugo passa mal em evento e morre aos 85 anos
O ex-prefeito chegou a ser socorrido pelo pré-candidato a vice-prefeito Charles Martins (UN), que também participava do evento.
28/04/2024 às 15h55
Política
Geraldo Júnior confirma a escolha de Lídice da Mata para coordenadora de campanha
Prefeita de Salvador entre 1993 e 1996, Lídice foi a única mulher a administrar a primeira capital do Brasil.
28/04/2024 às 11h01
Política
Em Aracaju, ex-presidente Jair Bolsonaro atrai milhares de apoiadores e garante: “Nós voltaremos”
Durante sua passagem por Aracaju, Bolsonaro recebeu apoio e foi acompanhado por vários políticos sergipanos, como o senador Laércio Oliveira...
27/04/2024 às 20h37
Política
José Ronaldo conquista mais apoio de lideranças religiosas no lançamento da pré-candidatura de Jorge Oliveira
Ex-vereador de Feira de Santana, Jorge Oliveira pretende retornar à Casa da Cidadania defendendo bandeiras a favor da família e...
27/04/2024 às 17h30