Advogado apresenta proposta para Projeto de Lei de Iniciativa Popular na Câmara

^{Laiane Cruz}

O advogado Magno Felzemburgh usou a tribuna da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (1º) para apresentar aos vereadores proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular. De acordo com ele, ao Acorda Cidade, o projeto visa dar voz e vez às ideias da sociedade civil na elaboração de projetos de lei que possam beneficiar a comunidade.

“Eu tive oportunidade, a convite de um amigo, que é presidente de uma associação em Feira, para tratar de projeto de lei e iniciativa popular. Como sou advogado e já fui procurador da Casa, ele pediu pra eu dar essa sustentação jurídica e conversar com os vereadores pra que as pessoas que estão na sociedade tenham essa porta aberta pra trazer as ideias à Casa. E o Projeto de Iniciativa Popular, que é previsto na Lei Orgânica e do regimento interno, nada mais é do que o desejo da sociedade se transformar em lei. Os vereadores já fazem isso porque é um dever institucional, mas nem todo mundo está ligado a algum vereador. Existem as pessoas com as ideias para serem apresentadas, e a Lei Orgânica e o regimento interno preveem a forma de isso ser concretizado, e eu vim trazer esse desejo, que a Câmara esteja aberta a essa vontade do povo, também dessa forma indireta”, informou Felzemburgh.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.