Política
STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância
O ministro - em despacho assinado nesta terça-feira (23) - solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre onde o inquérito deve passar a tramitar, depois de Weintraub ter perdido o foro privilegiado no STF
24/06/2020 às 09h02, Por Brenda Filho
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses. O ministro – em despacho assinado nesta terça-feira (23) – solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre onde o inquérito deve passar a tramitar, depois de Weintraub ter perdido o foro privilegiado no STF – se na primeira instância da Justiça federal ou estadual. Apesar de ter solicitado o parecer da PGR, Celso de Mello indicou, no mesmo despacho, que, de acordo com convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, o crime de discriminação racial é de competência da Justiça Federal. Após anunciar sua saída do ministério da Educação, na sexta-feira (19), Weintraub deixou o Brasil em direção aos Estados Unidos no dia seguinte. Leia mais na Agência Brasil.
Mais Notícias
Política
Em Amargosa, ACM Neto lança pré-candidatura de Bia Cintra a prefeito: ‘Traz seu exemplo de vida’
O ex-prefeito de Salvador exaltou as qualidades de Bia Cintra, vinculando sua trajetória pessoal ao futuro de Amargosa.
19/05/2024 às 20h22
Política
Ministro de apoio ao RS diz que governo estuda pagar famílias para abrigar vítimas das chuvas
Paulo Pimenta estimou que repasse pode ser de R$ 400 por pessoa abrigada.
19/05/2024 às 18h25
Política
PT Bahia lança pré-candidaturas a prefeito e prefeita em Cruz das Almas, Retirolândia, Terra Nova e Jussari
Foram oficializados os nomes de Orlandinho, Nayara de Dio, Neide de Paizinho e Orleans (PDS), com o pré-candidato a vice-prefeito...
19/05/2024 às 12h38
Política
PCdoB lança pré-candidatura de Zó do Sertão em Juazeiro
O ex-prefeito Isaac Carvalho, postulante petista ao Executivo municipal, não compareceu.
19/05/2024 às 09h46
Política
Após aliança com pré-candidatura de Bruno Reis, Roma não descarta apoio do União Brasil a seu nome em 2026
Ao falar sobre o apoio ao prefeito da capital baiana, Roma destacou: "conseguimos encontrar consenso com propostas muito efetivas".
18/05/2024 às 21h33
Política
Psol Feira de Santana faz anúncio público sobre apoio nas eleições nesta segunda-feira (20)
O anúncio abordará o posicionamento do Psol na disputa à Prefeitura e também pelas vagas na Câmara Municipal..
18/05/2024 às 16h50