Feira de Santana

Justiça mantém demolição de passarela do colégio Helyos caso não haja regularização

O equipamento foi construído em 2017, porém foi embargado em novembro do mesmo ano pela prefeitura.

27/08/2019 21:21

Justiça mantém demolição de passarela do colégio Helyos caso não haja regularização Justiça mantém demolição de passarela do colégio Helyos caso não haja regularização Justiça mantém demolição de passarela do colégio Helyos caso não haja regularização Justiça mantém demolição de passarela do colégio Helyos caso não haja regularização

_{Acorda Cidade}

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, através do juiz Gustavo Hungria, manteve nesta terça-feira (27) a decisão de demolição da passarela construída pelo Colégio Helyos para interligar dois prédios da instituição de ensino, caso não haja a regularização da obra.

O equipamento foi construído em 2017, porém foi embargado em novembro do mesmo ano pela prefeitura sob a alegação de que não há na legislação municipal um dispositivo que permita a construção de uma passarela particular sobre uma via pública.

De acordo com a decisão, a instituição tem o prazo de 120 dias para providenciar um alvará de licença, a partir do trânsito em julgado, obedecendo o que rege a lei municipal. Confira a decisão da íntegra.

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