Feira de Santana
Cinco pessoas são multadas por descarte irregular de resíduos sólidos na Ayrton Senna
Multas já foram aplicadas no valor de R$ 1 mil a infratores.
17/08/2018 às 08h03, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), com o apoio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), intensifica fiscalização em Feira de Santana para disciplinar a ação de transportadores de resíduos sólidos da construção civil, nas etapas de transporte, manejo e destinação. Multas já foram aplicadas no valor de R$ 1 mil a infratores.
De acordo com o secretário da pasta, Justiniano França, a primeira operação de fiscalização ocorreu no dia 24 de julho passado, na avenida Ayrton Senna. Cinco pessoas foram notificadas e receberam multa no valor de R$ 1 mil.
195 transportadores já cadastrados
As cinco pessoas infringiram a Lei Municipal de n° 3.760/17. Justiniano informa, também, que após a fiscalização, 195 transportadores de resíduos já procuraram o setor de Cadastro de Transportador da SESP, localizado na rua dos Tupinambás, n° 275, bairro São João. Atualmente, 316 pessoas se encontram regularizadas para fazer este tipo de transporte – carroças, caçambas, caminhões, reboques, caixas coletoras, contêineres e assemelhados.
“A fiscalização vai acontecer em áreas estratégicas da cidade, a fim de evitar que resíduos da construção civil e resíduos domiciliares recicláveis sejam descartados irregularmente”, diz o secretário.
Vários tipos de material
São considerados resíduos de construção civil o material proveniente de construções, reformas, reparos e demolições de obras. Também entulhos, incluindo tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, etc.
Já os resíduos de secos domiciliares recicláveis são os provenientes de residências ou de qualquer outra atividade que gere resíduos com características domiciliares ou a estes equiparados constituídos, principalmente, por embalagens e que podem ser submetidos a um processo de reaproveitamento.
Cancelamento de alvará
O secretário Justiniano França (foto) destaca a importância do cadastramento, ressaltando que o infrator das disposições estabelecidas na Lei 3.760/17 sofrerá multa de R$ 1 mil, na primeira notificação; R$ 2 mil na reincidência; na terceira infração receberá, além de multa de R$ 4 mil, cancelamento do alvará de funcionamento e do Cadastro de Transportador (CT).
As multas serão corrigidas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os valores arrecadados pelas multas serão revertidos para a Agência Reguladora de Feira de Santana para ações de comunicação e educação ambiental referentes ao tema resíduos sólidos.
Mais Notícias
Luto
Morre aos 103 anos Corinto Alexandre de Moura, o ‘Santo Moura’
O velório está sendo realizado na Pax Cristo Rei, no Centro de Velório Gilson Macedo.
05/05/2024 às 23h20
Saúde
Mutirão de Doppler de Carótida e Vértebras atendeu 60 pessoas em Feira de Santana
Assim como em outras edições, a capacidade do mutirão não superou a demanda. Foram mais de 200 solicitações para uma...
05/05/2024 às 13h37
Acidente
Homem que sofreu acidente de moto em Seabra morre no HGCA
Por conta do impacto da queda, ele teve politraumatismo craniano.
05/05/2024 às 11h07
Feira de Santana
SMT informa mudanças no trânsito por conta da Meia Maratona União Médica
Os trechos serão liberados gradualmente a partir da largada, conforme a passagem dos atletas, com liberação total prevista para as...
05/05/2024 às 06h55
Feira de Santana
Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante: 90% dos acidentes poderiam ser evitados pelos condutores
Utilização do aparelho celular no volante, é um dos principais fatores para registros de acidentes.
05/05/2024 às 06h38
Sonho Realizado!
Menino de 9 anos ganha cavalo, sonho que ele tentou realizar vendendo sequilhos
O menino do Distrito de Matinha, em Feira de Santana, conta com a ajuda da mãe para vender sequilhos e...
04/05/2024 às 18h30