Zé Neto reafirma que Reda é a solução para a desinterdição do Conjunto Penal

^{Rachel Pinto}

Nesta terça feira (26), serão completados 60 dias da interdição do Conjunto Penal de Feira de Santana. A interdição por tempo indeterminado foi decidida até que o Governo do Estado cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nos anos anteriores, após uma primeira interdição. O termo exige uma série de providências, principalmente ligadas à contratação de pessoal.

No dia 25 de maio, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, esteve em Feira de Santana e anunciou a contratação de servidores mediante o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Segundo ele, até a realização de um novo concurso, essa medida pode suprir algumas necessidades do presídio.

Após o anúncio da possibilidade de contratação de servidores através do Reda, Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) ameaçaram greve da categoria, caso haja a seleção. O presidente do sindicato, Reivon Pimentel, declarou que a situação do Conjunto Penal de Feira de Santana pode piorar ainda mais caso isso aconteça.

O deputado Zé Neto, em entrevista ao Acorda Cidade, na manhã desta segunda-feira (25), frisou que tem dialogado com o corregedor de justiça e o Sindicato dos Servidores Penitenciários, para tentar chegar a um consenso e assim ocorrer a desinterdição da unidade penal. No entanto, para ele, a única solução no momento é o Reda.

Zé Neto afirmou que o estado pode até fazer um concurso para selecionar os servidores, mas na hora de contratar vai enfrentar barreiras em relação ao limite prudencial e junto do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Essa é a solução que o governo está enxergando. A gente não acha que seria o ideal, não é o que nós queremos. É onde nós estamos vendo saída. A parte administrativa, o governo está terminando, eu estou acompanhando tudo de perto e a gente tem que entrar em consenso com uma solução que seja mediadora. A gente vê se lá na frente vai conseguir tanto a receita fiscal, como a receita financeira para fazer as contratações dentro do limite prudencial. Não acima que não podemos, temos as partes técnicas que vamos avaliar. Conversei com o corregedor da justiça e eu mesmo quero conversar com o juiz Waldir Viana para a gente encontrar consenso, assim como com a direção do sindicato que eu sempre tive muito respeito”, friosu.

De acordo com o deputado, todas as questões da administração pública precisam passar pelo TCE, Procuradoria do Estado e crivo da Receita Federal. Ele declarou que todos trâmites com relação à contratação provisória já estão sendo cumpridos.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade