Dilton e Feito
STF julga hoje liminar que pleiteia queda de restrições a Prisco
Segundo a assessoria do deputado, o pedido dos advogados do parlamentar se baseia na falta de necessidade de manutenção das restrições, já que Soldado Prisco não oferece risco à ordem pública.
21/10/2014 às 11h57, Por Brenda Filho
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (21), pedido de liminar do deputado eleito Soldado Prisco, do PSDB, que pleiteia a queda das restrições judiciais que o impossibilitam de estar fora do seu domicílio após as 20 horas de segunda a sexta-feira, e aos sábados, domingos e feriados a qualquer hora do dia. Segundo a assessoria do deputado, o pedido dos advogados do parlamentar se baseia na falta de necessidade de manutenção das restrições, já que Soldado Prisco não oferece risco à ordem pública. Para os defensores, como a prisão era por noventa dias, as restrições não poderiam se estender para além do prazo. “O próprio presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou o pedido da Procuradoria Geral da República de manter a prisão do soldado Prisco por não mais haver motivo para tal. A manutenção da restrição é política, assim como a prisão foi política. Prisco foi condenado antes de ser julgado. Tal situação trata-se de infração do direito constitucional de contraditório e ampla defesa”, analisou a advogada do parlamentar, Marcele Maron.
Mais Notícias
Bahia
Governo do Estado inaugura obras de educação, saúde e segurança no agreste baiano
A inauguração aconteceu hoje (5), na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da educação em exercício, Rowenna Brito....
05/05/2024 às 16h57
Política
Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre programa Bahia Pela Paz nesta terça (7)
O evento foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), acontece a partir das 9h30 nas salas das comissões.
05/05/2024 às 10h48
Mobilização
Quilombo Socialista, tendência política do Partido dos Trabalhadores, reúne pré-candidatos
O encontro serviu para análise de desafios e perspectivas do projeto do grupo que, este ano, pleiteia vagas nos legislativos...
04/05/2024 às 18h48
Política
Lula recebe primeiro-ministro do Japão para reunião bilateral nesta sexta-feira (3)
O principal esforço do primeiro-ministro é tentar convencer os japoneses a abrir o mercado para a carne bovina brasileira
03/05/2024 às 16h13
Bahia
Jerônimo envia projeto de reajuste salarial de servidores públicos à Alba
A proposta de reajuste dos servidores da Bahia chegou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última quinta-feira (2), encaminhada...
03/05/2024 às 10h58
Feira de Santana
Ex-coordenador de Projetos Especiais é nomeado novo Secretário Municipal de Programas
A Secretaria Municipal de Programas e Projetos foi criada em maio de 2023 e era comandada pelo radialista e...
03/05/2024 às 09h21