Feira de Santana
Secretaria fiscaliza som de propaganda eleitoral
A primeira ação será a promoção de campanha educativa e em seguida realização de blitz com a aplicação de penalidades previstas na Lei Eleitoral.
18/08/2014 às 09h37, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
A Justiça Eleitoral definiu as estratégias para fiscalização da propaganda eleitoral referente ao volume de som volante transmitido em automóveis, motocicletas e bicicletas no município de Feira de Santana. A primeira ação será a promoção de campanha educativa e em seguida realização de blitz com a aplicação de penalidades previstas na Lei Eleitoral.
A adoção das medidas foi definida durante reunião convocada pelo juiz Cláudio Santos Pantojas Sobrinho, da 157ª Vara Eleitoral, nesta quarta-feira, 13, com a participação do secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), Roberto Tourinho; do secretário de Administração, João Marinho Gomes Júnior; vários promotores eleitorais e também a presença de representantes da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
Durante a reunião ficou deliberado que inicialmente será realizada campanha educativa determinando cumprimento da Lei Eleitoral referente ao volume de som de propaganda eleitoral transmitida por automóveis, motocicletas e bicicletas.
O secretário Roberto Tourinho destacou a necessidade dos usuários deste tipo de propaganda eleitoral observarem o cumprimento da lei no referente às áreas de silêncio, em frente às repartições públicas, templos religiosos e também clínicas e hospitais.
A blitz será realizada logo após a campanha educacional. “Vamos realizar a fiscalização com apoio da Justiça Eleitoral, das secretarias municipais e da Polícia Militar. E quem infringir a lei estará passivo desde a aplicação de multas, enquadramento em crime eleitoral e também apreensão dos veículos”, alertou Roberto Tourinho. As informações são da Secom.
Mais Notícias
Feira de Santana
Confira o cronograma da vacinação contra raiva desta semana
A vacina está disponível para animais saudáveis a partir dos três meses de idade.
29/04/2024 às 10h42
Feira de Santana
Inscrições para Casamento Coletivo começam nesta segunda-feira (29)
Para participar do Casamento Coletivo é preciso apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e...
28/04/2024 às 20h53
Feira de Santana
Feira de Santana registrou quase cerca de 200 acidentes de trabalho nos primeiros dois meses do ano; Cerest faz alerta
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Feira de Santana, é o principal órgão na prevenção de...
28/04/2024 às 18h25
Feira de Santana
Dia Nacional da Caatinga: Ambientalista alerta para desertificação do bioma predominante em Feira de Santana
A caatinga tem sido ameaçada diante do desmatamento ilegal e degradação do solo.
28/04/2024 às 11h02
Feira de Santana
Música no Casarão: Projeto resgata partituras históricas da Filarmônica 25 de Março
O Música no Casarão terá três edições e a primeira noite de apresentações já está marcada para o próximo dia...
27/04/2024 às 11h10
Feira de Santana
Com stands, oficinas e experiências tecnológicas, Feira de Inovação e Robótica é realizada em Feira de Santana
O evento, que reuniu estudantes, profissionais e entusiastas da tecnologia, aconteceu no Centro Universitário Nobre de Feira de Santana (Unifan)....
27/04/2024 às 11h01