Sabatina de Alexandre de Moraes no Senado ocorrerá na semana que vem

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a semana que vem a sabatina do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A sabatina será feita depois de cumprido o prazo regimental de cinco dias a partir da leitura do parecer do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que ocorreu nesta terça-feira (14).

Apesar do tom favorável à nomeação de Moraes, Braga disse que não vai declarar seu voto publicamente. No parecer, ele reconhece a capacidade técnica, acadêmica e profissional de Moraes. Em sete páginas, apresenta brevemente o currículo do indicado e destaca a “vasta produção acadêmica” na área jurídica. Braga também menciona informações prestadas pelo indicado a respeito de sua regularidade fiscal e situação jurídica e lembra que o ministro licenciado figura como réu em três processos, todos extintos. “Diversas entidades da sociedade civil divulgaram notas públicas em que demonstram seu apoio ao indicado para o cargo de ministro do STF”, diz trecho do documento.