Feira de Santana
Justiça determina inclusão de venda de ração e medicamento para animais como serviço essencial em decreto da prefeitura
Caso o decreto seja alterado, os estabelecimentos de vendas de ração e medicamentos para animais poderão funcionar no período de quarentena assim como farmácias e supermercados.
26/03/2020 às 13h09, Por Andrea Trindade
Andrea Trindade
Um novo decreto poderá autorizar o funcionamento de lojas de ração e medicamentos para animais em Feira de Santana, caso o prefeito Colbert Martins não recorra da decisão judicial que determinou a inclusão do setor entre os serviços essenciais e que devem funcionar durante o período de quarentena.
A decisão do juiz Gustavo Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública foi publicada ontem (25) e atende a uma loja de ração. Ao Acorda Cidade, a advogada Gabriela Rios a ação foi movida pensando no bem-estar dos animais.
“O prefeito foi omisso quando proferiu um decreto que libera alguns tipos de serviços como essenciais para funcionamento neste estado de calamidade e esquece de acrescentar as lojas que vendem rações e medicamentos para animais. Pensando no bem-estar dos animais que são seres vivos e precisam desses cuidados, que precisam ser alimentados e medicados, resolvi entrar com esse pedido de liminar. O juiz foi específico que o decreto deveria ser modificado e ser acrescentado ao artigo primeiro, onde ele explica quais são os serviços que irão funcionar. Ele mandou acrescentar as lojas de rações e medicamento animal, então a partir do momento em que o prefeito alterar este decreto, todas as lojas que têm esse serviço vão poder funcionar, claro que atendendo as devidas precauções para evitar o contágio e disseminação do coronavírus”, disse a advogada.
Questionada sobre a possibilidade de a prefeitura recorrer da decisão, Gabriela Rios destacou que não vê fundamento jurídico para recorrer e acredita que o prefeito acate a decisão e libere o funcionamento de forma imediata.
Caso o decreto seja alterado conforme a determinação judicial, os estabelecimentos de vendas de ração e medicamentos para animais poderão funcionar no período de quarentena assim como farmácias e supermercados.
Mais Notícias
Feira de Santana
SMT informa mudanças no trânsito por conta da Meia Maratona União Médica
Os trechos serão liberados gradualmente a partir da largada, conforme a passagem dos atletas, com liberação total prevista para as...
05/05/2024 às 06h55
Feira de Santana
Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante: 90% dos acidentes poderiam ser evitados pelos condutores
Utilização do aparelho celular no volante, é um dos principais fatores para registros de acidentes.
05/05/2024 às 06h38
Sonho Realizado!
Menino de 9 anos ganha cavalo, sonho que ele tentou realizar vendendo sequilhos
O menino do Distrito de Matinha, em Feira de Santana, conta com a ajuda da mãe para vender sequilhos e...
04/05/2024 às 18h30
Saúde
Com ampliação da cobertura vacinal, secretaria realiza mais um Dia D de Vacinação contra a gripe
Somente em Feira de Santana, de janeiro a março deste ano, 10 mortes foram confirmadas, sendo três em crianças com...
04/05/2024 às 15h30
Solidariedade
Festejos juninos invadem o Dispensário Santana com a Quermesse Solidária; objetivo é implementar energia solar
Até às 16h deste sábado, uma programação especial está sendo realizada.
04/05/2024 às 13h38
Feira de Santana
Obra da nova sede da Secretaria Municipal de Educação alcança 70% de execução
Com 5.985,52m² de área construída, o prédio administrativo tem oito pavimentos.
04/05/2024 às 11h58