Política
Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano
Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação.
13/07/2017 às 15h53, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância do processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação.
Se for condenado em segunda instância até 15 de agosto do ano que vem, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula não poderá concorrer a cargo eletivo. Isso porque a sentença de Moro prevê que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública por 19 anos, caso a decisão seja confirmada pelos desembargadores. Aliados do ex-presidente têm afirmado que a decisão tem como objetivo inviabilizar sua candidatura à presidência da República em 2018.
Tramitação e prazos
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, estipulou pena de 9 anos e meio de prisão e determinou que Lula poderá responder em liberdade a fase recursal. O resultado do julgamento em primeira instância foi comunicado às partes por meio de intimações publicadas no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR).
Os advogados de Lula têm até dez dias para abrir a intimação. A partir de então, passa a correr novo prazo de cinco dias para que a defesa apresente recurso.
Em um primeiro momento, a apelação será recebida pelo próprio juiz de primeira instância, Sérgio Moro, que fará uma avaliação técnica da peça e a remeterá ao tribunal. No TRF4, os processos são encaminhados à 8ª Turma, composta pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Ao chegar no tribunal, as ações são abertas para vistas do Ministério Público Federal, responsável pela acusação, que pode gerar recursos contra as argumentações da defesa.
No papel de relator, Gebran será o responsável por analisar o processo de Lula e, em seguida, apresentar um relatório e a sua decisão a respeito do caso a Paulsen, revisor da 8ª Turma. Quando este trâmite for finalizado, a data do julgamento será marcada.
Paulsen e Laus podem acompanhar ou discordar do voto do relator. Caso a decisão da 8ª Turma seja contrária ao pedido da defesa de Lula, os advogados podem entrar com novo recurso. Caso a decisão colegiada seja unânime, encerra-se o julgamento em segunda instância.
Os desembargadores da 8ª Turma poderão votar pela absolvição de Lula, pela confirmação da sentença de Moro ou pela alteração da pena para mais ou para menos.
Julgamento de processos
Desde a deflagração da Operação Lava Jato, o TRF4 concluiu o julgamento de 12 apelações contra 48 sentenças proferidas em primeira instância.
Até o momento, o tribunal absolveu cinco pessoas que haviam sido condenadas por Moro — inclusive o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em um dos processos a que responde na Lava Jato. Ele havia sido condenado a 15 anos e 4 meses de prisão, mas a 8ª Turma entendeu que a sentença em primeira instância havia sido fundamentada em depoimentos que não foram comprovados com outras provas.
O TRF4 manteve, ainda, dez sentenças condenatórias da 13ª Vara. Oito réus tiveram a pena reduzida e 16 tiveram a pena aumentada pelo Tribunal.
A 8ª Turma está atualmente com 16 apelações oriundas da Lava Jato pendentes para julgamento. Destas, sete já estão sob análise do revisor. Outras três apelações foram registradas recentemente e ainda estão na fase de processamento inicial.
Mais Notícias
Feira de Santana
Dia da Educação: saiba como a tecnologia influencia na formação dos estudantes da rede municipal de Feira de Santana
Segundo a secretária de Educação, a presença da tecnologia, fez com que a frequência de estudantes se tornasse maior nas...
28/04/2024 às 13h46
Bahia
Colisão frontal entre veículos deixa dois mortos e três feridos na BR-367 em Porto Seguro
O servidor público Joenelson Teixeira Costa, de 57 anos, e o trabalhador Erick Souza de Jesus, de 21 anos, morreram...
28/04/2024 às 13h43
Bahia
Homens invadem Hospital de Brumado e atiram em paciente internado; Polícia segue em busca dos suspeitos
Vários pacientes e profissionais que estavam no hospital ficaram em pânico e se trancaram em salas ao ouvir os disparos....
28/04/2024 às 13h27
Caso joca
Tutores de animais de Salvador realizam manifestação em aeroporto
Manifestantes estavam com seus animais e seguravam cartazes pedindo justiça pelo cão Joca.
28/04/2024 às 12h22
Brasil
Cão Joca: Manifestantes protestam no Aeroporto de Brasília pela morte do golden retriever
Cachorro morreu após ser enviado por engano pela empresa aérea Gol para destino diferente de seu dono
28/04/2024 às 12h18
Bahia
Três homens morrem e policial fica ferido após troca de tiros em Simões Filho
Os três homens baleados no confronto foram socorridos para o Hospital Ernesto Simões Filho, mas não resistiram aos ferimentos.
28/04/2024 às 11h29