Brasil
Dilma veta projeto que reajusta salários do Judiciário
O veto ao Projeto de Lei 28/2015 está na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.
22/07/2015 às 08h25, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – A presidente Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto de Lei 28/2015 está na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.
“Sua aprovação [do projeto] geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício. Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”, argumentou a presidenta ao justificar o veto.
O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ouvidos, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento manifestaram-se pelo veto à matéria porque a proposta não foi precedida pela dotação orçamentária. Ontem (21), o Planejamento já havia informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a presidenta Dilma Rousseff vetaria o projeto. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo da classe e do padrão do servidor.
O anúncio de que o reajuste seria vetado devido à atual crise econômica provocou várias manifestações de servidores do Judiciário em frente ao Palácio do Planalto. Nessa terça-feira, os manifestantes iniciaram um buzinaço e usaram cornetas para pressionar a presidenta.
Mais Notícias
Solidariedade
Bahia é incluída na rede de recebimento de doações ao Rio Grande do Sul; veja o que doar
Agências recebem donativos que serão transportados gratuitamente pela estatal.
07/05/2024 às 15h15
Educação
Curso de Direito da Uefs recebe selo da OAB Recomenda pela oitava vez consecutiva
A solenidade ocorrerá no dia 19 de junho, às 16h, no Clube de Engenharia, na cidade de Brasília, Distrito Federal....
07/05/2024 às 15h11
Agenda
Promessa no cenário do arrocha, Raffa Lima se prepara para agenda de shows no São João
Em parceria com a nova produtora, Raffa está confiante em seu novo projeto, que tem o nome de “Raffa Lima...
07/05/2024 às 15h03
Feira de Santana
Projeto de pagamento dos precatórios do Fundef é encaminhado para Procuradoria da Câmara Municipal
De acordo com a presidente da Casa da Cidadania, o documento foi entregue há cerca de 15 dias.
07/05/2024 às 14h46
Educação
Duas escolas da Rede Municipal de Ensino são inauguradas no bairro Gabriela em Feira de Santana
As duas unidades escolares foram construídas do zero e possuem uma infraestrutura completa, beneficiando toda a população do bairro.
07/05/2024 às 14h38
Política
Zé Neto e Presidente da CAR entregam 200 novas barracas padronizadas para comerciantes da Feira do Tomba
A iniciativa visa contribuir para requalificação do entreposto comercial, proporcionando melhores condições de trabalho aos comerciantes.
07/05/2024 às 13h33