Concursos
É interesse do Governo nomear agentes penitenciários, garante PGE
De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, o cumprimento da decisão depende de providências que já estão sendo adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
19/05/2016 às 10h51, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, informou que o Estado da Bahia ainda não foi oficialmente comunicado da decisão de um juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública sobre a convocação imediata de agentes penitenciários, mas como já é de costume irá apresentar seus esclarecimentos.
O procurador geral disse que houve “excesso” na decisão. Segundo ele, "em nenhum momento o Estado demonstrou resistência no cumprimento da mesma, já que é do seu interesse a nomeação dos aprovados no concurso. Entretanto o Estado da Bahia teve que adotar antes medidas necessárias para a efetiva nomeação dos concursados, pois não poderia deixar de observar, dentre outros aspectos, as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece em regime nacional parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro".
De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, o cumprimento da decisão depende de providências que já estão sendo adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Mais Notícias
Brasil
Correios inicia processo para contratação da banca de concurso
O concurso dos Correios deverá ter dois editais – um para nível médio (cargo Agente de Correios) e outro para...
26/04/2024 às 07h36
Concurso
Local de prova do Concurso Unificado já está disponível
Cartão de Confirmação estará disponível no site, na Área do Candidato
25/04/2024 às 10h24
Bahia
Embasa convoca mais 35 aprovados no concurso público nesta quarta (17)
Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados estará eliminado do Concurso Público.
17/04/2024 às 17h04
Concursos
Correios anunciam concurso público com cargos de nível médio e superior
Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano.
17/04/2024 às 06h58
Brasil
Concurso unificado: saiba o que o candidato pode e não pode levar
Ao chegar ao local de prova, o candidato deve apresentar o cartão de confirmação de inscrição, que poderá ser impresso...
15/04/2024 às 14h19
Concurso
Concurso para técnico e analista: divulgados locais de prova
No período da manhã, serão realizadas as provas objetivas para todos os cargos de técnico universitário.
14/04/2024 às 06h55