Em Feira, Joaquim Barbosa defende fim da reeleição e punições severas contra a corrupção

_{Laiane Cruz e Ed Santos}

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defendeu ontem (27), em Feira de Santana, o fim da reeleição do chefe do poder executivo e criticou a constituição federal do Brasil. Segundo o ex-ministro, o atual modelo do documento, assim como em edições anteriores a 1988, amplia as desigualdades entre a União, os estados e os municípios, e cria um abismo entre o governo e o povo. As declarações foram feitas durante uma palestra ministrada para mais de duas mil pessoas, no 1º Encontro de Notáveis do município, realizado no Espaço Olimpo, com o tema Ética e Poder.

O ex-relator da Ação 970 no Supremo, mais conhecida como Mensalão do PT, disse que no Brasil há uma concentração de poder político, e que a atual constituição foi influenciada por modelos anteriores de viés autoritário, e que o crescimento desordenado dos municípios brasileiros criou dependências políticas.

"A ampliação desordenada de municípios, que ocorreu no Brasil, sobretudo na década de 90, sem o menor cuidado com a responsabilidade fiscal, atendendo praticamente e exclusivamente ao interesse de certas lideranças políticas locais, acrescenta dependências típicas de um clientelismo e de vassalagem, de forma a enfraquecer ainda mais as unidades componentes da nossa Federação", afirmou.

Eleições

Sobre as eleições, o ex-presidente do STF ressaltou a importância do voto consciente e defendeu punições mais severas para aqueles que praticam atos de corrupção.

"A posse do candidato eleito não o imuniza contra a responsabilização dos seus atos. Diferentemente do que ocorre em outros países, o Brasil não prevê mecanismos diretos para questionar a eficácia política de um governante, ou seja, nós não temos mecanismos que possam dar a nós cidadãos, o poder de veto direto de exercício do cargo por parte de um determinado governante. Em alguns países, uma vez eleita a autoridade, caso ela não cumpra com as suas promessas, ela pode ser destituída diretamente pelos eleitores", afirmou.

Reforma política

Ainda durante o discurso, e ex-chefe do STF relembrou as manifestações de junho de 2013 e afirmou que a população deve impedir a volta ao poder dos políticos que se disseram dispostos a realizar a reforma política naquele momento, mas depois "sepultaram as propostas". "O eleitor tem a decisão em suas mãos. É só punir esses representantes que traem a confiança, não os elegendo. A maior punição para um político é ele não se eleger", disse.

Joaquim Barbosa acusou ainda alguns Ministérios Públicos Estaduais e Federal de conivência em determinadas situações, e declarou que o essencial é "termos juízes verdadeiramente independentes". Além disso, é preciso, segundo ele, apontar juízes que são coniventes com atos de corrupção, que enterram os processos por improbidade e apontar as conivências do Ministério Público tanto estaduais, como da União, que "têm uma predileção ou adoram agir seletivamente, ou seja, perseguir certos tipos de criminosos, ou irrelevantes ou despossuídos de poder econômico , político e social e deixar na sombra aqueles que são os verdadeiros detentores do poder".