Temer dá status 'especial' ao novo secretário de Cultura

Após anunciar o nome de Marcelo Calero para comandar a Secretaria de Cultura do governo federal, o presidente em exercício Michel Temer deu o status de "natureza especial" ao cargo que será ocupado por Calero. A mudança foi publicada em uma edição extra do "Diário Oficial da União" em uma retificação à medida provisória 726 de 2016, assinada por Temer na última semana, e que cortou nove ministérios, com exclusão e fusão de pastas. Procurada pelo G1, a Casa Civil informou que, apesar de o cargo passar a ser de "secretário especial", isso não resultará em privilégios a Calero, como status de ministro, foro privilegiado ou salário superior aos demais secretários. Casos semelhantes já ocorriam desde o ano passado. Quando a então presidente Dilma, por exemplo, anunciou a fusão dos ministérios do Trabalho e Previdência Social, mesmo com a figura do ministro, havia um secretário especial do Trabalho e outro especial da Previdência. Até a semana passada, a Cultura tinha um ministério próprio, que era comandado por Juca Ferreira. Ao editar a medida provisória, Temer extinfuiu a pasta e transferiu saas atribuições para a Educação, o que gerou diversos protestos de artistas e servidores da pasta nos últimos dias. Com a repercussão negativa, Temer anunciou que toda a estrutura da Cultura atual seria mantida e transferida para uma secretaria – sem o status de ministério. Apesar de criar o cargo de secretário especial de Cultura, Temer manteve a área incorporada ao Ministério da Educação, chefiada por Mendonça Filho (DEM-PE). A retificação à medida provisória também trouxe outras mudanças promovidas por Michel Temer. O presidente em exercício criou o cargo de secretário de Agricultura Familiar, que ficará subordinado ao ministor do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB). Outra mudança ao texto editado por Temer na última semana foi a inclusão de quatro secretarias especiais (Micro-Empresa; Direitos Humanos; Igualdade Racial; e Mulheres) à Casa Civil da Presidência da República. As quatro áreas haviam sido extintas na medida provisória originalmente enviada por Temer ao Congresso. As informações são do G1.