STF recebe pedido para anular condenação de mensaleiros

O autor do habeas corpus chega ao ponto de tentar corrigir o Supremo, afirmando que o devido processo legal é garantido desde a Carta Magna

12/04/2013 16:27

STF recebe pedido para anular condenação de mensaleiros STF recebe pedido para anular condenação de mensaleiros STF recebe pedido para anular condenação de mensaleiros STF recebe pedido para anular condenação de mensaleiros

Desde que a condenação dos réus do mensalão foi anunciada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados já tentaram ampliar o prazo para recursos, defensores apelaram para suspender o acórdão do julgamento e militantes já ensaiaram uma campanha pela anulação da reforma da Previdência – cuja votação foi contaminada por deputados corrompidos no esquema. Mas a nova iniciativa para melar o mais importante julgamento desde a redemocratização partiu de um cidadão comum, João Batista de Oliveira. Ele recorreu ao STF com um habeas corpus para que fosse anulado cada efeito provocado pelo julgamento: desde a definição de penas até a decisão do ministro Joaquim Barbosa de reter os passaportes dos condenados. Oliveira alega que a mais alta corte do país promoveu “constrangimento ilegal” aos mensaleiros. O autor do habeas corpus chega ao ponto de tentar corrigir o Supremo, afirmando que o devido processo legal é garantido desde a Carta Magna inglesa de 1215. Evidentemente, o pedido de anulação do julgamento do mensalão, analisado pelo ministro Luiz Fux, foi negado.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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