Site do Ministério da Cultura retira licenças do Creative Commons e causa protesto

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, provocou ontem um verdadeiro tiroteio verbal no Twitter. As manifestações foram decorrência da decisão da ministra de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons, o que foi interpretado por militantes do compartilhamento digital como um ato de guerra em relação ao copyleft – e também uma adesão às teses mais conservadoras do direito autoral no País.

Diversos sites de direitos livres, do Brasil e do exterior, organizaram protestos na internet durante todo o dia. Endereçaram mensagens para a ministra Ana de Hollanda e seu principal colaborador, Antonio Grassi (ainda sem cargo). "Urgente! Começa o retrocesso no Ministério da Cultura!", escreveu Sérgio Amadeu. Diversos fóruns pelo compartilhamento na net, como o Espaço Liberdade, organizaram discussões. Muitos demonstravam desapontamento com a decisão, que consideram que faz regredir a discussão sobre o software livre. O Ministério da Cultura, que foi pioneiro na adoção dessa solução jurídica para os direitos autorais, não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta edição. Os manifestantes lembram que a própria ministra, em seu site pessoal, disponibiliza vídeos de músicas para as quais não tem autorização, de forma não comercial, e que uma das lutas do Creative Commons é justamente tentar trazer para a legalidade práticas como essa. (Estadão)