Sessão na Câmara homenageia lideranças engajadas na luta contra o racismo e a exclusão social

A Câmara Municipal de Feira de Santana promoveu, na noite desta quarta-feira (19), uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro). A iniciativa, proposta pelo vereador Pedro Américo (Cidadania), teve como objetivo principal ser “um ato de reivindicação, de reflexão e de homenagem”, consolidando o debate sobre a luta contra o preconceito e a busca por igualdade racial na cidade.

Durante a cerimônia, diversas personalidades e membros da sociedade civil que se destacaram em prol da cultura, das ações sociais e dos movimentos afro foram homenageados com títulos e comendas.

O vereador Pedro Américo destacou, em entrevista ao portal Acorda Cidade, a importância do reconhecimento. “Hoje estamos reconhecendo pessoas que têm grandes contribuições para a Feira de Santana, na área da cultura, na área social, na área dos movimentos afro. São pessoas que lutam pela educação e pela justiça social, então, nada mais justo do que a gente homenagear guerreiros e guerreiras que lutam pelo nosso povo. Cada um tem uma história de vida que daria um livro. São pessoas que de fato buscam lutar contra o preconceito e a a exclusão social”, declarou.

A presidente do movimento Núcleo Odungê, Lourdes Santana, foi homenageada com a Medalha Zumbi dos Palmares. Ela enfatizou que o Dia da Consciência Negra força os poderes públicos a reconhecerem o trabalho de pessoas negras e afrodescendentes, e cobrou mais diálogo e políticas públicas consistentes.

“Os órgãos públicos, secretário, prefeito, vereadores, governador, presidente da república, todos precisam ouvir as entidades negras. Ainda falta diálogo, faltam portas abertas. A gente não entra pela janela, a gente entra pela porta, tem que ouvir e aceitar nossas opiniões porque quem pode falar de preto é o preto. Quem pode falar das minhas dores sou eu mesmo, Lourdes de Santana”, enfatizou em entrevista ao Acorda Cidade.

Ela também destacou a necessidade de políticas públicas mais centradas e criticou a abertura do comércio no feriado da Consciência Negra. “Quando eu falo política pública, me refiro à educação, ao meio ambiente, aos direitos humanos, à saúde, está tudo junto. Então a gente precisa que esses órgãos nos convidem para elaborar esses projetos. Quando eu saí do conselho, eu deixei um plano que vai vencer em 2030, e está parado. A gente precisa que saia da gaveta para mostrar à sociedade. Nós temos uma lei, a lei do 20 de novembro, que é uma lei federal, é nacional, mas fizeram um acordo e Feira de Santana vai abrir comércio. A gente precisa respeitar essas pessoas. Feira de Santana é uma cidade racista e homofóbica. Ponto final”, declarou, reforçando a necessidade de que as demandas das entidades negras sejam ouvidas e valorizadas no planejamento de políticas públicas.

Lourdes Santana informou ainda que o projeto da Medalha Zumbi dos Palmares foi criado pelo Núcleo Odungê e, posteriormente, repassado para um vereador. “Hoje ele é reconhecido a nível nacional, tem no estado da Bahia, em Salvador, e em Brasília”, afirmou.

Rosilene Oliveira Costa, presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência de Feira de Santana, foi homenageada com a Comenda Maria Quitéria, em reconhecimento à sua atuação na defesa da causa negra por meio de projetos culturais. Ela expressou profunda identificação com a pauta. “Trabalho com pessoas com deficiência e também a gente defende a causa da pessoa negra, fazendo projetos de cultura, beneficiando pessoas e associações culturais. Eu cultuo a cultura negra e eu defendo a cultura negra”, disse.

O papel das instituições

A solenidade também reconheceu o trabalho de interlocução entre movimentos sociais e a gestão pública. O defensor público João Gabriel Melo, homenageado durante a cerimônia, destacou o papel da Defensoria Pública em apoiar as demandas sociais. Ele mencionou a realização de um mutirão junto ao Núcleo Odungê para retificação de registros, classificando a homenagem como um reconhecimento ao papel da instituição como “fomentador de políticas públicas”.

“Eu me sinto muito honrado de ter sido escolhido para ser homenageado. A Defensoria Pública do Estado da Bahia sempre apoia os movimentos sociais e tenta fazer esse diálogo entre os movimentos sociais e os poderes públicos. No caso aqui de Feira de Santana, a gente sempre está escutando as principais demandas dos movimentos sociais, movimento negro, pessoas com deficiência, catadores relacionados ao meio ambiente, por exemplo, e fazemos essa interlocução”, afirmou.

Ele destacou que a Defensoria Pública recebe denúncias de discriminação racial em Feira de Santana e orientou sobre a importância de procurar imediatamente uma delegacia para registrar casos de racismo. “A gente pode chegar a uma ação indenizatória, talvez, na área civil, a gente pode receber essa demanda, mas quando é questão de racismo, geralmente já vai para a esfera criminal. Se a pessoa chegar com uma demanda dessa, a gente encaminha para a polícia apurar e, se for o caso, punir as infrações”, concluiu.

A sessão, que contou com a entrega de certificados e troféus para cerca de 49 homenageados, marcou um momento de celebração da resistência e de reflexão sobre os desafios persistentes para a promoção da igualdade racial em Feira de Santana.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade