Instalada no final de outubro, a comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar um anteprojeto de modernização da Lei Geral do Desporto debateu, em 2015, temas como a distribuição dos recursos do chamado direito de arena e a eventual substituição do atual sistema de Justiça Desportiva pelo modelo de solução de conflitos conhecido por arbitragem. Até o final de dezembro, seis reuniões foram realizadas. Ao todo, a comissão debaterá outros 15 tópicos no primeiro semestre de 2016. As próximas reuniões estão agendadas para 18 e 19 de fevereiro, quando o colegiado discutirá, respectivamente, a “Ordem Econômica e a Tributação no Esporte” e as responsabilidades dos dirigentes esportivos. Segurança nos estádios e apostas são outros temas que terão a atenção dos juristas. Conforme o cronograma aprovado pela comissão, o relator apresentará um parecer preliminar, com sugestões de mudanças na legislação esportiva, no dia 2 de maio. Os 11 juristas pretendem concluir os trabalhos até 6 de junho e, em seguida, entregar o anteprojeto a uma comissão de senadores designada pela presidência do Senado para analisar o texto. Na solenidade de inauguração dos trabalhos da comissão, o presidente do colegiado, Caio Vieira Rocha, que também é presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), declarou que o objetivo do grupo é estabelecer uma legislação na área do esporte que possibilite um modelo sustentável para clubes, atletas e federações, e que cumpra melhor sua função social. O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou na ocasião que a modernização dessa legislação faz parte de um esforço da Casa para atualizar as normas legais em vários setores, já tendo produzido resultados como a revisão da Lei da Execução Penal e do Código Comercial. As informações são da Agência Senado.

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Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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