Senado cria comissão para analisar exploração do pré-sal pela Petrobras

O Plenário do Senado decidiu, na quarta-feira (8), criar uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS 131/2015) que trata da exploração do pré-sal pela Petrobras. O projeto revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de partilha de produção de petróleo da camada pré-sal. A proposta de criar a comissão especial já havia sido encaminhada através de requerimento do senador Walter Pinheiro (PT/BA), desde a votação da urgência para analisar o projeto. No plenário, Pinheiro voltou a cobrar a retirada da urgência e a instalação da comissão, diante da existência de diferenças de posições sobre a proposta. Ele alertou para o risco de acelerar qualquer decisão sobre um tema que envolve uma empresa do tamanho da Petrobras, um dos principais vetores de desenvolvimento econômico e social do país. “É preciso discutir a proposta sem o afogadilho com que foi colocado [o PLS], mas com o tamanho que a Petrobras deve ser analisada. O que está em debate não é apenas a Petrobras. O que está em debate é uma questão que envolve toda a nação. É fundamental que o Senado analise todas as matérias que tratam da Petrobras e construa a sua proposta”, lembrou Pinheiro. A Comissão será formada por 27 senadores, a serem indicados pelos líderes, e funcionará por 45 dias contados a partir de sua instalação.