Sedur responde à divulgação do MPF sobre atual e ex-secretário da pasta

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia responde à divulgação da notícia publicada no site do Ministério Público Federal (MPF), e repercutida nesta coluna do Acorda Cidade. Leia na íntegra:

Em decorrência da notícia publicada no site do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia esclarece que foi realizada, no dia 19/08/2014, com a presença do secretário Manuel Ribeiro, uma reunião com o procurador do MPF, Dr. Leandro Bastos, que também é responsável pelas informações do inquérito citado na referida nota.

Nesta reunião, foi realizada uma exposição sobre os critérios de seleção do programa “Minha Casa Minha Vida” e foram entregues ao procurador, pelo próprio o secretário, um ofício e seus anexos, incluindo instruções normativas e legislação pertinente, sobre os critérios de seleção dos beneficiários do programa, além dos esclarecimentos sobre o inquérito 1.14000000244/2013-74, que trata do assunto da nota veiculada pela Assessoria de Comunicação do MPF.

O inquérito se prende a um único caso de pessoa com deficiência física, contemplada com uma unidade habitacional no 1º andar, mas que relata dificuldades de acessibilidade e distância em relação ao ponto de ônibus na região onde está localizado o empreendimento.

Ao final da reunião ficou estabelecido que o MPF convocaria uma audiência pública para esclarecer os critérios de seleção e substituição de beneficiários do programa “Minha Casa Minha Vida”.
 

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação – SEDUR