Saúde foi tema prioritário para o Senado no primeiro semestre

A área da saúde teve papel destacado nos debates e votações no Senado durante o primeiro semestre de 2016. Temas como Programa Mais Médicos, dengue e zika, a pílula do câncer, saneamento básico e financiamento da saúde pública ocuparam comissões e Plenário. A medida provisória de combate ao Aedes aegypti, por exemplo, foi debatida em reuniões e audiências e acabou sendo aprovada pelos senadores no final de maio e transformada em lei no final de junho (Lei 13.301/2016). Logo no início do semestre legislativo, em fevereiro, o Plenário do Senado aprovou o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto aumenta, por meio do Programa Empresa-Cidadã, para 20 dias a licença-paternidade. A então presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.257/2016 no mês seguinte. No mesmo mês, as Comissões Senado do Futuro (CSF) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveram audiência pública com especialistas sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), por sua vez, aprovou relatório sobre a avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico, apontando para a carência do setor e destacando a necessidade de mais investimentos. As informações são da Agência Senado.