Resolução que cria Frente Parlamentar Contra a Intolerância Religiosa é aprovado

O projeto de Resolução de nº 690/15, que institui a Frente Parlamentar Contra a Intolerância Religiosa no Município de Feira de Santana foi aprovado por maioria, em discussão única, na sessão desta segunda-feira (28), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A matéria é de autoria do vereador Pablo Roberto (PMDB). De acordo com o projeto, a Frente Parlamentar Contra a Intolerância Religiosa tem como finalidade criar um espaço de debate para as questões referentes a coexistência pacífica entre as religiões, com o objetivo de erradicar atos de intolerância religiosa no Município de Feira de Santana. Compete ainda à Frente Parlamentar Contra a Intolerância Religiosa, sem prejuízo de outras atribuições decorrentes de sua natureza institucional, realizar estudos e debates e tomar providencias a exemplo de acompanhar as políticas públicas direcionadas às questões do enfrentamento à intolerância religiosa; acompanhar as políticas públicas direcionadas às questões da coexistência pacífica entre as religiões e monitorar a execução de planos e projetos relacionados à temática da tolerância religiosa. A Frente Parlamentar deve também organizar debates, simpósios, seminários e outros eventos atinentes a sua temática. Ela ainda manterá relação com os Poderes Públicos Municipal, Estadual e Federal, bem como com outras frentes parlamentares similares, inclusive, de outros Estados e Municípios, bem como com a Administração Pública e com entidades não governamentais com afinidade ao tema. A Frente será composta, de forma pluripartidária, por vereadores que a ela aderirem voluntariamente, preocupados e envolvidos com a questão. As reuniões serão públicas e ocorrerão periodicamente em datas e locais estabelecidos por seus membros. Serão também abertas e poderá contar com a participação de entidades representativas do segmento, da sociedade civil e indivíduos com interesse no tema.