Projeto torna crime hediondo transmissão deliberada de HIV

Às vésperas do Carnaval, quando o Ministério da Saúde reforça a campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, a Câmara ganhou uma proposta que promove o debate sobre a transmissão do vírus HIV, causador da Aids. Segundo o Congresso em Foco, o projeto, recém-apresentado, endurece a punição para quem transmitir, de maneira proposital, o HIV para outra pessoa. Torna essa conduta crime hediondo, ou seja, um delito inafiançável tão grave quanto estupro, assassinato por grupo de extermínio ou genocídio. “É necessário criar uma lei exclusiva para esse tema, já que a Aids é uma doença que não possui cura”, defende o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que assina o projeto, resgatado de uma proposta apresentada pelo ex-deputado Enio Bacci (PDT-RS) em 1999. O Artigo 130 do Código Penal prevê que expor alguém ao contágio de doenças venéreas intencionalmente rende uma pena de um a quatro anos de prisão. Para Pompeo, a gravidade da Aids exige uma lei específica. Além de não poderem sair da cadeia sob fiança, os acusados de crime hediondo enfrentam maiores obstáculos para ganhar liberdade e são obrigados a começar a punição em regime fechado. “Muitos jovens são vulneráveis a grupos organizados por meio da internet, que planejam transmitir o vírus HIV furando preservativos. Há casos em que homofóbicos contratam garotos de programas soropositivos para espalhar a doença entre os homossexuais”, exemplifica o pedetista, também de acordo com o Congresso em Foco. De forma deliberada ou não, o risco de transmissão do vírus é grande. Segundo o Ministério da Saúde, 45% dos brasileiros com vida sexual ativa não usaram camisinha nas relações casuais no último ano. A incidência do HIV entre a população de 15 a 24 anos aumentou 40% nos últimos nove anos. Um crescimento atribuído pelos especialistas, em parte, a um relaxamento provocado pelo sucesso dos coquetéis de remédio, que garantem maior qualidade de vida aos infectados.