O uso de spray de pimenta poderá ser regulamentado no País. O deputado Silas Freire (PR-PI) apresentou projeto de lei (PL 5582/16) que disciplina a comercialização do produto para uso pessoal para fins de defesa própria. Segundo a Ag~encia Câmara, a proposta determina que o produto poderá ser vendido apenas por lojas autorizadas e em versões de no máximo 50 mililitros (ml). Volumes maiores do que isso serão de uso exclusivo das Forças Armadas e de forças de segurança, como polícias e guardas municipais. Poderão comprar o produto homens maiores de 18 anos e mulheres a partir de 15 anos, desde que autorizadas pelos responsáveis legais. Nos dois casos, a compra deve ser antecedida por apresentação de requerimento dirigido à Secretaria de Segurança Pública, com entrega de documentos pessoais, como identidade, comprovante de residência e certidão negativa de antecedentes criminais.
Notícias Relacionadas
Feira de Santana
Expofeira 2025 chega ao fim com grande movimentação e destaque para o agronegócio local
Famílias estão economizando espaço na lavanderia com 7 formas criativas de organização que transformam
Brasileiros estão deixando os pés perfumados e livres do chulé com 4 dicas caseiras que funcionam de imediato
Feira de Santana
Conselho Municipal de Cultura realiza primeira reunião geral em Feira de Santana
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
