Projeto de modernização pública do município é apresentado em audiência pública

Por iniciativa da Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, nesta sexta-feira (11), uma audiência pública com o objetivo de apresentar o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para melhorias e modernização no sistema de iluminação pública no município. O evento foi conduzido pelo presidente da referida Comissão, vereador Alberto Nery (PT), que compôs a mesa de honra ao lado do secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França; secretário de municipal de Planejamento, Carlos Brito; presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Manoel Cordeiro; e do advogado Antônio Moreira Filho, representando a Brasil Luz. Segundo gestor da Agência Reguladora de Feira de Santana, Manoel Cordeiro, “o objeto da audiência pública foi a divulgação e publicização da Parceria Público-Privada para concessão da gestão da iluminação nas vias e áreas públicas do município, bem como discussão e contribuições às minutas do edital, minuta de contrato e projeto básico da concessão já disponibilizados através de consulta pública”. O secretário de Planejamento, Carlos Brito, ressaltou  ressatou que o município está fazendo um processo tecnologicamente moderno, de Parceria Público-Privada para uma área extremamente carente da cidade. Já o vereador Alberto Nery destacou reclamou da ausência de pessoas que, em sua opinião, deveriam estar debatendo um assunto de interesse público. “Grande parte daqueles que criticam não vem para o debate”, observou. O advogado Antônio Moreira Filho, representando a Brasil Luz, empresa de São Paulo responsável pelo projeto, firmou que a modernização da iluminação pública enfatizada no projeto trará segurança e economia de energia para Feira de Santana. “É um projeto que, certamente, vai colocar a cidade de Feira de Santana na frente, porque Feira de Santana será a primeira cidade do Brasil a ter essa qualidade em iluminação pública”, frisou. O projeto de PPP terá um investimento em torno de R$ 131.833.000,00, com duração de um contrato de 35 anos. Com a proposta, os benefícios trazidos serão na beleza do cenário noturno, impacto ambiental, redução no consumo de energia elétrica, evitando desperdícios, dentre outros. O lucro da operação será dividido com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, que será responsável pelo custo mensal das operações, bem como o trabalho de fiscalização e conferência dos serviços realizados.