Processo da Comissão do Impeachment pode parar no STF

O processo sobre o futuro da presidenta Dilma Rousseff na Comissão do Impeachment da Câmara pode ser paralisado por alguns dias em função de questionamentos na Justiça. A previsão é de técnicos e analistas legislativos que têm assessorado o colegiado. Nos bastidores e nas últimas sessões, deputados governistas sinalizaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se essa situação se confirmar, o presidente da comissão especial, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), perde qualquer controle sobre o calendário e fica dependendo de uma posição da Corte para retomar os trabalhos. Atualmente, a previsão é que o parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), seja apresentado amanhã (6) e a votação ocorra no dia 11. Entre os argumentos de uma possível judicialização, está a não reabertura do prazo de defesa depois que a comissão decidiu não incluir na denúncia a delação do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral e os depoimentos, antes da manifestação de Dilma, dos juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal – autores da denúncia contra Dilma –, além dos depoimentos do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Ricardo Lodi Ribeiro. Segundo assessores, Rosso está confiante de que seguiu à risca a Constituição, legislações relativas ao impeachment e o rito definido pelo STF. Os governistas devem aguardar a apresentação do relatório amanhã, em uma sessão marcada para as 14h para decidir se vão recorrer. Leia mais na Agência Brasil.