O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, pode ser afastado do cargo, caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aceite uma denúncia sobre supostas “pedaladas fiscais” cometidas durante a gestão. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) acusa o desembargador de ter promovido as pedaladas ao não lançar as férias dos magistrados em dezembro de 2014, como deveria ocorrer, e deixar para o mês de janeiro deste ano, para não estourar o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, com gastos na folha de pagamento. Segundo a entidade sindical, na reclamação disciplinar a infração corresponde ao 3º quadrimestre de 2014. O sindicato afirma que no dia 30 de janeiro de 2015, um decreto foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, que consigna o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no qual registra que a Corte baiana está no “limite de 5,68% da receita corrente líquida do Estado da Bahia”. A reclamação, assinada pela presidente da entidade sindical, Maria José, pontua que o relatório “encontra-se em desconformidade com a norma constitucional e infra devido à ausência de cômputo no mês de dezembro/2014 do pagamento relativo às férias dos magistrados do estado da Bahia (juízes e desembargadores), cujo valor da despesa alcança a soma de R$ 14.771.388,00 (quatorze milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais), representando o percentual de 0,06% da Receita Corrente Líquida – RCL de 2014 que foi de R$ 25.870.525.219,40”. Leia mais no Bahia Notícias.
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Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
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