Prefeitura investe R$ 122 milhões na educação

O Governo Municipal investiu R$ 122.053.450,95 somente com a educação pública da rede municipal em Feira de Santana durante o exercício de 2010. Destes recursos, R$ 77.476.309,80 constituem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com os investimentos, o Governo Municipal atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, superando o limite mínimo exigido pela Constituição Federal.

Dentre os investimentos se destaca a aplicação R$ 66.391.250,71 na remuneração dos profissionais de magistério do ensino fundamental, absorvendo 85,69% do Fundeb durante o exercício de 2010. Superou em 42% o limite mínimo de 60% exigido na Lei Federal nº 11.494/2007.

As demais aplicações em educação pública da rede municipal englobam desde transporte, merenda escolar, aquisição de móveis, equipamentos e informatização da educação, reformas, ampliação e construção de prédios escolares, despesas de consumo, a exemplo de água e energia elétrica, e ainda outros investimentos que influenciam na qualidade do ensino, a exemplo dos fardamentos adquiridos e distribuídos gratuitamente para a comunidade estudantil.

O secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, observa que os investimentos são ampliados de forma crescente. “Embora ocorram em todos os meses, o comportamento da aplicação oscila conforme a receita de impostos. No último quadrimestre do exercício há uma concentração maior de despesas em virtude do pagamento de 13º e férias dos profissionais da educação, bem como há uma maior receita de impostos, o que possibilita a superação dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressalta.