A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou nesta terça-feira (30), aos promotores eleitorais em todo o estado que utilizem o aplicativo “Pardal” — disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — para receber denúncias feitas por cidadãos sobre irregularidades em propagandas, compra de votos ou crimes eleitorais durante as eleições. Com a recomendação, além de contar com a Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal (SAC MPF), que já recebe denúncias de forma presencial, por meio de site e aplicativo disponível para iOS e Android, os promotores deverão acessar também as denúncias feitas por meio do sistema do TSE. O aplicativo é gratuito e, além de acessado pelo site, pode ser baixado por meio das lojas virtuais Google Play e Apple Store. Para o registro de ocorrências, o cidadão deverá preencher formulário informando, obrigatoriamente, nome e CPF. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. O sigilo poderá ser solicitado à Justiça Eleitoral. É possível, ainda, enviar informação geográfica para informar ao Tribunal a localização exata da propaganda irregular, bem como acompanhar a tramitação da denúncia. Na recomendação, o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, frisou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já efetuou o cadastro de todos os promotores eleitorais.
Sobre o aplicativo
Notícias Relacionadas
Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Pardal foi disponibilizado para uso em todo o território nacional a partir deste ano. O objetivo é facilitar o registro de denúncias de irregularidades praticadas por políticos, partidos e/ou coligações durante a campanha eleitoral. Com informações do site do TRE-BA.
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalÃstica. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veÃculos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalÃstica. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veÃculos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
