Plenário pode votar hoje MPs que trancam a pauta

A pauta está trancada por duas medidas provisórias (708/15 e 715/16) e por três projetos com urgência constitucional.

23/05/2016 10:53

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Devido à semana mais curta pelo feriado de Corpus Christi e à sessão do Congresso na terça-feira (24) à tarde, o Plenário da Câmara dos Deputados terá votação nesta segunda-feira (23) às 18 horas e na terça-feira pela manhã. Segundo a Agência Câmara, a pauta está trancada por duas medidas provisórias (708/15 e 715/16) e por três projetos com urgência constitucional. A primeira MP pautada é a 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal com base na MP 82, de 2002. Os trechos deverão atender a critérios como promover a integração regional, interestadual e internacional; ligar capitais de estados entre si ou ao Distrito Federal; atender a fluxos de transporte de grande relevância econômica; e promover ligações indispensáveis à segurança nacional. A reincorporação será em caráter irretratável e irrevogável por meio de um termo assinado entre os envolvidos estabelecendo que todas as despesas realizadas pelos estados nas rodovias federais devolvidas à União serão de responsabilidade desses entes federados e não se constituirão em obrigação do governo federal.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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