Pinheiro propõe definir banda larga como serviço essencial

Isso permitiria a aplicação do artigo 65 da Lei Geral de Telecomunicações

04/12/2014 11:03

Pinheiro propõe definir banda larga como serviço essencial Pinheiro propõe definir banda larga como serviço essencial Pinheiro propõe definir banda larga como serviço essencial Pinheiro propõe definir banda larga como serviço essencial

Definir a banda larga como “essencial” e de interesse coletivo pode ajudar a universalizar o serviço no país. É o que propõe o senador Walter Pinheiro (PT-BA), diante da dificuldade para cumprir as metas do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Isso permitiria a aplicação do artigo 65 da Lei Geral de Telecomunicações, que obriga o governo a explorar junto com a iniciativa privada os serviços considerados essenciais. Para Pinheiro, a definição serviria de base para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cobrar das empresas a universalização. E possibilitaria à Telebrás utilizar adequadamente os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o que não ocorre hoje. "Todo mundo diz que banda larga é essencial. Se é essencial, nós poderíamos utilizar esses recursos do Fust para promover a chegada da banda larga no país como um todo", argumenta o senador. Relatório apresentado nesta terça (2) pelo senador Anibal Diniz (PT-AC), a pedido da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), mostrou que o país ficou aquém da meta fixada para 2014 no PNBL: 35 milhões de residências com internet de banda larga a um preço de R$ 35 mensais.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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