A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reeleição com consenso de líderes arregimentado para aprovação, conforme informações chegadas ao bahia.ba, será apreciada em plenário Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (19).
A PEC modifica os dispositivos que impedem a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia e abrirá caminho para um terceiro mandato do atual presidente Adolfo Menezes (PSD) que, inclusive, confirma que a proposta será votada nesta terça, mas não .
Em abril de 2017, a Alba decidiu acabar com a reeleição da presidência e dos demais cargos da mesa diretora da instituição. Na época, os 47 deputados presentes na sessão extraordinária disseram “sim” para a PEC que alterava dois trechos da Constituição do Estado da Bahia.
Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de 48 parlamentares, o que corresponde a 3/5 (três quintos) das 63 cadeiras. A PEC foi apresentada no ano passado pelo deputado estadual Nelson Leal (PP) e subscrita por outros 47 legisladores.
Mas, conforme conversa com o site, parlamentares apostam em votação a ‘unanimidade’. Alguns chegam a comentar que o uníco parlamentar que possuía divergências – o líder do governo, Rosemberg Pinto -, em relação ao texto por alegar desconhecer o texto se viu convencido de que não conseguiria barrá-lo e aderiu à PEC autorizando seus pares a votar favoravelmente. A reportagem tentou entrar em contato com ele sem sucesso.
Já o líder da oposição, o integrante do União Brasil, Alan Sanches, admitiu que a Casa chegou ao amadurecimento em relação a PEC, que já conta com 47 assinaturas para apresentação.
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“O que só denota se tratar de um desejo dos deputados votá-la”, frisou, ressaltando, entretanto, não significar que exista um candidato definido.
“Abrimos com a PEC a possibilidade de o presidente disputar naturalmente a reeleição. Porém, precisaremos de uma validação do STF [Supremo Tribunal Federal] para que isso possa ocorrer”, frisou.
Cauteloso, Menezes continua utilizando do discurso de que a aprovação da Emenda Constitucional não garante mais um mandato para ele. Conforme atesta, além de disputa só ocorrer em 2025, existe ainda a questão da sucessão nas assembleias estaduais e câmaras municipais precisarem ser pacificadas pelo Congresso Nacional.
Fonte: Bahia.ba
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Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
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