Dilton e Feito
Casa da Moeda distribuirá série de passaporte sem numeração perfurada
Aparelho de perfuração quebrou; produção foi retomada antes do conserto. Postos do Itamaraty no exterior foram informados sobre série diferenciada.
Variedades
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Manifestação de simpatizantes de Bolsonaro causa tumulto na Avenida Paulista
No último dia 21, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o Bolsonaro por incitação ao crime de estupro.
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Eleitor com deficiência tem até amanhã para informar juiz sobre restrições
A Justiça Eleitoral tem o registro de quase 700 mil eleitores com deficiência, sendo mais de 130 mil no exterior, de acordo com o TSE.
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Legalização dos jogos de azar está entre as prioridades do Plenário
Um das emendas aprovadas no substitutivo estende os requisitos de idoneidade a todos os sócios da pessoa jurÃdica que detenha direitos para exploração de jogos de azar.
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A 90 dias das eleições, AGU lança cartilha de boa conduta eleitoral
Legislação proÃbe, por exemplo, que candidato inaugure obra pública. Normas para agentes públicos valem até 1º e 2º turnos do pleito municipal.
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MPF vai recorrer de prisão domiciliar concedida a presos da Operação Saqueador
A decisão do magistrado foi tomada em segunda instância na sexta-feira (1º) e reverteu a prisão preventiva, determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
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Michel Temer devolve a comandantes militares poderes retirados por Dilma
Ao assinar a revogação do ato do governo petista, informou a assessoria da Presidência, o presidente em exercÃcio afirmou que é preciso "democratizar e reconstitucionalizar o paÃs".
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Proibição de recursos de empresas traz desafio para campanhas eleitorais
Segundo o ministro do TSE Henrique Neves, os gastos com as campanhas eleitorais deste ano têm um limite que leva em conta as eleições de 2012.
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Reunião de procuradores-gerais de 23 estados debate temas de interesse comumÂ
Paulo Moreno avaliou como positivo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colégio, com atuação proativa e atual, sempre trazendo para discussão questões pertinentes a cada momento.
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Peritos da Comissão do Impeachment dizem não julgar se houve dolo de Dilma
Entre as respostas apresentadas, a junta aponta que não cabe aos peritos o julgamento se a presidenta agiu com dolo ao assinar decretos de crédito complementares, ponto questionado aos peritos.