Direito Internacional
Tal medida, prevista expressamente no art. 320 do CPP desde 2011, serve para restringir os movimentos migratórios de pessoas sujeitas à jurisdição criminal brasileira, sejam elas nacionais ou estrangeiras, quando há fundadas razões para crer em sua fuga.
Causos
Vinte anos atrás, seu irmão, o então tenente da PM Itamar Pascoal, participou de um acerto de contas com um certo José Hugo Alves Júnior.
Política
As ameaças teriam sido feitas em função do episódio que levou à renúncia do irmão de Lúcio, Geddel Vieira Lima, do cargo de ministro da Secretaria de Governo, em novembro de 2016.
Política
O presidente também foi questionado sobre uma possível candidatura à reeleição. Ele disse que a questão será avaliada pelo seu partido, o MDB, em junho. Temer, no entanto, sugeriu a presença de um candidato para defender as ações de seu governo e criticou as inúmeras pré-candidaturas ao cargo atualmente ocupado por ele.
Política
O inquérito foi aberto com base em depoimentos dos ex-executivos do grupo J&F Wesley Batista e Ricardo Saud, que fizeram acordo de colaboração com a Justiça.
Política
O ex-governador é réu em 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção.
Justiça
Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado.
Justiça
Com o despacho proferido ontem (1º), caberá ao ministro Celso de Mello concluir a revisão e liberar a ação para o julgamento, que deve ocorrer ainda neste ano na Segunda Turma da Corte.
Variedades
Na hora de escolher a empresa para realizar a festa de formatura é preciso observar pontos fundamentais, como explica especialista.
Política
Questionado pela imprensa se as críticas que faz ao governo do Estado estão vinculadas à preparação de terreno para a sua candidatura, Neto negou.